Plantão:
Piracema acaba dia 28. Mudanças na Lei da Pesca ainda estão suspensas
NOTÍCIA »

Voltar a página anterior     Versão impressa       A[+]    A[-]  

Piracema acaba dia 28. Mudanças na Lei da Pesca ainda estão suspensas

Foto: web
Termina no próximo dia 28 a Piracema nos rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai em Mato Grosso. A proibição começou nos dias 4 e 5 de novembro. A piracema é a fase reprodutiva dos peixes.

Faltando 20 dias para abertura comercial da temporada de pesca, a Assembléia Legislativa e o governo do Estado, ainda não definiram se as alterações na Lei 9.794, que proíbe a pesca amadora pelo período de três anos e estabelece novas diretrizes para a atividade, vai vigorar a partir de primeiro de março.

Desde agosto sua vigência foi suspensa depois que a Assembleia aprovou uma alteração na lei prorrogando o início do período proibitivo.

Enquanto isso, representantes do setor discutem a formulação de uma política da pesca. Eles querem uma nova lei estabelecendo parâmetros para a atividade, pois temem prejuízos econômicos com a proibição da pesca.

Pelo menos cinco audiências públicas foram realizadas em diferentes regiões do estado desde a suspensão da vigência da nova Lei da Pesca. O presidente da Federação dos Pescadores Profissionais de Mato Grosso, Lindemberg Gomes Lima disse que a comunidade e os pescadores deveriam ter sido ouvidos antes da legislação entrar em vigor.

"Essas audiências deveriam ser feitas antes da lei. Infelizmente, passou [a lei] pelos deputados e pelo governador. Conseguimos o efeito suspensivo e agora há a oportunidade dos pescadores, empresários e comerciantes se manifestarem", declarou Lindemberg acrescentando que a pesca é uma cadeia produtiva e há problemas que precisam ser discutidos antes de se criar ou mudar uma legislação.

A pressão é para que se revoge a Lei 9.794, publicada em Diário Oficial ainda em 30 de julho. A legislação diz que somente a partir do quarto ano o pescador fica autorizado a capturar três quilos de peixe. A partir do quinto ano, a cota sobe para cinco quilos. Já a categoria profissional poderá capturar até 100 quilos semanalmente e transportar todo o pescado armazenado acompanhado da Declaração de Pesca Individual (DPI).

Por: Jornal Oeste em 08/02/2013 09:06:33

» Mais notícias
Pontes de Lacerda sedia Seminário Regional sobre de Drogas e Paz
Médica de Vila Bela é homenageada pela Assembléia Legislativa
Sistema de abastecimento de água de Jauru recebe melhorias
Servidores da prefeitura de Cáceres poderão usar o Sesiclube
Diretoria do SSPM lamenta mais um parcelamento de débitos com a Previ


» COMENTE AQUI

Nome: *
E-mail: *
Cidade:
Comentário:  *Excedido o numero de caracteres.
Digite o texto da imagem ao lado:
 

» COMENTÁRIOS

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Jornal Oeste. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Jornal Oeste poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
joão faisca (caceres) | 2013-02-08 09:53:01
Os donos de barcos hoteis sempre disseram que turista não vem aqui para levar peixe e sim para contemplação mentiram agora xupa essa manga é isso ai cota zero muito bom omeio ambiente agradesse.
Elias (Cáceres) | 2013-02-08 11:19:06
Acima está dito que o Governo e a Assembléia não sabem se a lei Lei 9.794 irá vigorar a partir de 1º de março, a prorrogação da vigência estabelece exatamente 1º de março, então o anunciado não condiz, a partir do mês que vem cota zero para o transporte de pescado pelo amador.
marcelo (caramujo) | 2013-02-08 13:06:49
A lei é para todos endependente de pescador amador ou profissional, não comcordo com pesca fechada apenas para pescadores amadores, o pescador amador tambem tem o direito de ir ao rio pegar o seu peixe fresquinho pra comer.
jamil (Các) | 2013-02-08 13:11:51
Só se fala em termos turisticos e profissionais, como fica os amadores, aqueles que sobrevivem da pesca e ñ conseguiram se profissionalizarem? tem alguem pensando nisso? ou vamos extiguiressa clase de população até porque pesca de subexistência contempla todos esses indicativos e ai deputados vereadores e governador ? será que só servimos para votar? com vcs a resposta.
Alexandre Almeida (Cuiabá) | 2013-02-09 00:58:05
Meu pai,minha mãe,minha irmã,meu irmão,meu cunhado e muitos outros da minha família vivem da pesca...É muito simples para aquelas pessoas que não dependem apoiar a proibição.Meu pai e meu irmão por exemplo pescam todos os dias,e nem sempre saem da beira do rio com peixe,mas quando saem vão direto para a avenida em Santo Antonio de Leverger para vender os peixes.Vendem para os pescadores que são considerados amadores,mas que muitas vezes usam equipamentos bem melhores que os ribeirinhos.São eles que compram os peixes e levam a certeza do sustento para os pescadores profissionais...

 

 


   
Copyright © 1997 - 2014 • Jornal Oeste • Todos os direitos reservados
online