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01/06/2020 - 08:50

OAB, UCAM e Observatório Social são contra redução do número de vereadores proposto pela bancada do PTB

Por Sinézio Alcântara

Expressão Notícias

(Crédito: Expressão Notícias)
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Cáceres), da União Cacerense de Moradores (UCAM) e do Observatório Social do Município (OSC) se manifestam contra o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, de autoria da bancada do PTB, propondo a alteração do número de vereadores de 15 para 11 a partir da próxima legislatura.

As entidades consideram o projeto, uma “manobra”, um “golpe de mestre” dos vereadores do PTB para permanecerem no poder, dificultando que partidos menores elejam representantes, deixando muitos bairros e distritos à mercê de sua representatividade legislativa, vindo a sofrer ainda mais para terem um desenvolvimento digno.

O projeto está na pauta para ser apresentado na sessão plenária desta segunda-feira. As entidades foram convidadas à se manifestar pela própria Câmara. Os autores – Rubens Macedo, Creude Castrillon, Elias Pereira, Wagner Barone e Dênis Maciel – argumentam que a redução trará economia aos cofres públicos de mais de 3 milhões de reais durante a legislatura 2012 a 2024.

A manifestação mais incisiva parte da OAB. Os advogados taxam o projeto de “golpe de mestre” no “apagar das luzes”. Opinam que, dá a entender que os vereadores querem apenas construir um caminho mais fácil para se reelegerem. E, contestam o argumento dos autores de que haverá economia aos cofres públicos em razão da redução do duodécimo.

“O argumento de que haverá economia pela redução do duodécimo não é verdadeiro. Isso não pode ser feito, pois é inconstitucional, que é uma fração fixa do orçamento municipal que não pode ser reduzida, ou seja, eles diminuiriam o número de vereadores e permaneceriam com o mesmo duodécimo, um verdadeiro golpe de mestre pra quem pretende continuar no Poder”.
 
Na mesma linha de raciocínio – pela manutenção do mesmo número de vereadores – se manifestam os diretores do Observatório Social. E, vão mais além: “É, no mínimo, muito estranho que, um desses vereadores que encabeçam essa proposta, o Rubens Macedo, brigou e até nos ameaçou, quando defendemos a redução há algum tempo atrás. Porque será que agora ele mudou de ideia?”

“Temos que manter o mesmo número para que tenhamos mais representatividade nos bairros, nas comunidades e nos distritos. O que tem que ser feito é reduzir o subsídio dos vereadores. Colocar no mesmo valor do maior salário do servidor da Casa. E, reduzir o valor da Verba Indenizatória de R$ 4.800 para R$ 3 mil. Ai sim haverá economia” dizem.

O representante da UCAM, a exemplo dos da OAB e OSC também é de opinião de que deva ser mantido o mesmo número de vereadores. Em uma rede social Enézio Mariano se manifestou dizendo que ao invés de reduzir teria que aumentar de 15 para 17 e diminuir o salário. Hoje o vencimento chega a R$ 13.600,00 entre subsídio e Verba Indenizatória.
 
Além das entidades, vários vereadores, entre eles, Cesare Pastorello (SD) e Cláudio Henrique Donatoni (PSDB) são contrários a proposta.

“Mais do que óbvio que isso é uma manobra. E, as razões estão aí para todos verem. Diminuindo o número de vagas, aumenta o quociente eleitoral, para quase 4 mil votos, o que quase partido nenhum vai conseguir. Além disso, a diminuição do número de vagas também diminui o número de candidatos que cada partido pode ter. Com 15 vereadores, cada partido pode ter 23 candidatos. Com 11 vagas, o limite cai para 17” explica Pastorello.

E, acrescenta: “Essa manobra prejudica ainda mais os partidos que não têm nenhum vereador no quadro, que são a verdadeira oxigenação da Câmara. Daí o que fizeram? Incharam o PTB com 6 vereadores, para reeleição, trouxeram o doutor Massato e pretendem eleger a maior bancada da casa se a redução for aprovada”.

Finaliza dizendo que “com isso, não só os partidos pequenos e novos como toda a sociedade ficará prejudicada pela menor representatividade. Em resumo, se o PTB do Barone e o PSB do Jerônimo se unirem e aprovarem essa redução, eles serão os dois únicos partidos na Câmara no ano que vem”. O vereador Cláudio Henrique disse que votará contra a redução.

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7 comentários

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  • por Bn, em 01.06.2020 às 17:23

    Acredito que 5 vereadores seria o suficiente, quem nao quiser trabalhar nao se candidata, mas não, tem que ter varios mamando na teta. Vamos ficar espertos em quem votar povo.

  • por joao, em 01.06.2020 às 13:48

    Muita gente mamando na teta! Cidade esta cheia de buracos, desemprego absurdo, ZPE promessa pra boi durmir, Porto outra promessa , so roubos e assaltos e por ai vai etc. 6 A 8 Vereadores já seria o suficiente pra que ter mais de 10 se não fazem nada. População sempre reelege os mesmos e depois reclama, precisa mudar todos, por pessoas novas e acompanhar o trabalho.

  • por O povo, em 01.06.2020 às 13:47

    EU quero que aumenta a quantidade de números de vereador porque só quinze não da conta de atender todos os bairro da cidade só uma observação quando eleito os vereadores nem aparece nos bairro nem pra fazer visita só de quatro em quatro anos para pedir r voto se liga populacao

  • por Sheriff, em 01.06.2020 às 10:00

    VAGABUNDAGEM AO EXTREMO!!!!! CREDO EM CRUZ!

  • por TIM, em 01.06.2020 às 09:20

    Esse pessoal não são bobinhos, não. Diminui as vagas de Cadeiras na Câmara Municipal, o Duodécimo permanece o mesmo, e como a dita a Legislação , antes das eleições os Vereadores fixam os Subsídios: do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e os próprios subsídios. O que pode acontecer? O bolo será o mesmo, diminuindo o número de pedaços, logicamente os pedaços ficam maiores

  • por MOSSUETO, em 01.06.2020 às 09:18

    Aumentarão o numero de cadeiras com a promessa de melhorar a representatividade, mas não aconteceu, pelo contrario, ficou muito pior, pouca gente trabalha, ficam só imaginando o que fazer para permanecer no poder, a coisa mais difícil e ver um edil na periferia ouvindo os eleitores, para levar ao executivo, os anseios da população, o vereador só tem a função de encurtar a distancia entre o eleitor e o executivo, nada mais, não sei porque é tão difícil fazer isso.

  • por Ana Lucia, em 01.06.2020 às 09:15

    Proposta indecorosa que só poderia vir de um vereador com interesse nessa redução para benefício próprio. Não pode ser aprovada. Concordo com a argumentação da Ucam, deveriam aumentar a representatividade da população e reduzir esses altos salários deles.

 
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