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06/03/2020 - 14:22 | Atualizado em 06/03/2020 - 14:45

Francis manda advogada da prefeitura defender Barone no caso da 'Rachadinha'

Por Jornal Oeste

Arquivo

(Crédito: Arquivo)
Nesta sexta-feira, dia 6, foi publicado no Diário dos Municípios ATO DA MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Cáceres colocando o processo de cassação contra os vereadores Cézare Pastorello (SD) e Valdeníria Dutra (PSDB) sob sigilo da Comissão Processante. Isso significa que a CCJ, nesse caso os vereadores Valter Zacakim (PTB) e Elza Basto (PSD), deram parecer pela continuidade do processo de perda do mandato. O pedido de cassação foi feito pelo vereador Wagner Barone (POD).

O curioso é que foi essa mesma dupla que negou a continuidade da investigação contra o esquema de “Rachadinha” denunciado contra o vereador Barone, que é o líder do prefeito na Câmara. No caso de Barone, ele foi denunciado pelo seu ex-assessor Alander Rios. A vereadora Valdeníria protocolou pedido de providência e o vereador Pastorello disse que Barone e Rubens deveriam se afastar dos cargos na Mesa Diretora para o caso ser investigado.

Por terem se posicionado, ambos foram acusados pelo vereador Wagner Barone por quebra de decoro parlamentar. No mesmo rito, a representação tinha que passar pela mesa diretora e pela CCJ, onde o processo contra Barone foi barrado.

Na sessão da próxima segunda-feira, dia 9, deve ser colocado em pauta a formação de comissão para investigar a representação contra Pastorello e Valdeníria.

Já o caso da “rachadinha”, que a Câmara não quis investigar, segue sendo investigada pelo Ministério Público Estadual, que instaurou Inquérito Civil. Pelo acompanhamento do Inquérito Civil SIMP nº 006991-012/2019, já foram ouvidas testemunhas, sendo 3 somente no dia 05/03.

ENVOLVIMENTO DO PREFEITO FRANCIS E COMANDO DA CÂMARA

As suspeitas de que a “absolvição” do vereador Barone na CCJ, pelos vereadores Valter Zacarkim e Elza Bastos teve a interferência prefeito Francis Maris Cruz se confirmam.

No dia 13/01/2020 foi nomeada na Secretaria Municipal de Fazenda a advogada Daniela Egues de Macedo, OAB 12.657-MT, como Coordenadora de Regularização Fundiária. O cargo em comissão é de regime integral e exclusivo, não permitindo que o ocupante exerça outra atividade, como a advocacia. No entanto, no dia 23/01/2020, 10 dias depois de nomeada na prefeitura, a advogada junta na promotoria Procuração do vereador Wagner Barone e requer cópia do inquérito civil, ficando claro o motivo pelo qual foi nomeada na prefeitura.

A própria decisão da CCJ em arquivar a investigação contra o vereador Wagner Barone dá indícios de interferência externa. Primeiro, a CCJ havia deliberado pelo prosseguimento da investigação. Alguns dias depois um parecer assinado apenas pelos vereadores Valter Zacarkim e Elza Bastos volta atrás e diz que não haveria motivos para a investigação.

POSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO

Advogados e especialistas já ouvidos por diversos meios de comunicação afirmam que não haveria motivo jurídico nem para a investigação dos atos dos vereadores Pastorello e Valdeníria. No entanto, ressaltam que a cassação é um ato político, e que se o prefeito realmente tiver esse poder sobre a Câmara, ambos podem ser cassados pelos votos dos vereadores. Ainda assim, caso aconteça, a decisão da Câmara poderá ser revertida na Justiça.

Vejam as provas abaixo:
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/634558/

https://transparencia.mpmt.mp.br/includes/simpweb-det-view.php?action=consultar&protocolo=006991-012/2019

https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/657384/
 

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7 comentários

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  • por Fatinha, em 09.03.2020 às 14:58

    Isso pode Brasil???? Advogado pago com nossos impostos caríssimos defender vereador??? Mais uma razão para a população expurgar da CM nas próximas eleições Barone e todos os demais vereadores que defendem apenas interesse do prefeito, e não daqueles que lhe deram o crédito do voto, bem como nem pensar em votar na tal Eliene

  • por Gh, em 07.03.2020 às 22:35

    Esse sobrenome... MACEDO, lembra alguém do legislativo.

  • por CACERES PRECISA DE HOMENS DE VERDADE, NÃO DE FANTOCHES, em 07.03.2020 às 00:28

    Como assim advogada da prefeitura no LEGISLATIVO ? Virou bagunça mesmo essa CÁCERES EM ! Vagner Barone deveria recorrer aos amigos pinguços dele pra defende los diante de tal acusação, e não buscar desviar o foco central das investigações ! O povo cacerense não vai ser enganado, ao menos enquanto eu estiver aqui. O JUDICIÁRIO e essa prática do prefeito em por advogada contratada com dinheiro publico pra defender interesse PARTICULAR ? OU AFINAL DE CONTAS ALGUÉM AJUDOU O BARONE A SE ENFIAR NISSO ? Eu estou cansado de ver estas aberrações aqui todos os dias partindo da Câmara de constituição e justiça que deve VELAR por aquilo que é MORAL, me desculpe vereadora ELZA e vereador Zacarckim quem coloca esta COMISSÃO pra andar se chama CESARE PASTORELLO, o resto é vcs dois que NADA ACRESCENTAM A POPULAÇÃO CACERENSE ! TENHA BRIO E APURE OS FATOS PELO PRINCÍPIO DA MORALIDADE !

  • por Capivara Pantaneira, em 06.03.2020 às 18:08

    Creches e escolas sem alvará de segurança num claro descumprimento da lei 13.425 de 30 de março de 2017 tipifica o gestor municipal como improbo, os vereadores por não fiscalizar comete ato de prevaricação e o MINISTÉRIO piblico se porta diante dessa situação com ato de desídia. Ainda tem ex secretária de educação querendo ser prefeita! Enquanto crianças de creches e escola estudarem em ambientes inseguros sem as mínimas condições de licenciamento e inadequado para atividades pedagógicas A CAMPANHA DO CONTRA VAI SER FORTE!!!!!!

  • por João Francis Senador 2020, em 06.03.2020 às 17:35

    Francis, grande empresário, gerindo a Prefeitura com a mesma competência, impessoalidade e eficiência que marcaram a gestão Cometa. Acho que as ilações deste periódico não encontram substrato na realidade. As nomeações de todos os cargos em comissão da Prefeitura são sempre baseadas estrita e exclusivamente na competência e capacidade dos nomeados. Nunca houve nem haverá troca de favores. Tudo pelo o povo e para o povo.

  • por Dner clamando socorro, em 06.03.2020 às 15:09

    Toma disgraça a justiça tarda mais não falha. Tomou papudo achando que manda em deus e mundo. Vai arder na cadeia. Barone, o que é seu tá guardado. Só não vou xingar a sua mãe porque ela é uma santa.

  • por Anarquista, em 06.03.2020 às 14:46

    Ai já virou bandidagem!

 
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