Moraes manda PGR analisar pedido de prisão domiciliar de “Xuxa” de Cáceres
Professor de dança foi condenado a 14 anos pelos atos de 8 de janeiro e está preso desde novembro de 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de José de Arimateia Gomes dos Santos, conhecido como “Xuxa”, de Cáceres. Condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, ele está preso desde novembro daquele ano. O encaminhamento à PGR não significa que o benefício tenha sido concedido.
A defesa protocolou o pedido em 7 de setembro, e Moraes determinou posteriormente o envio à Procuradoria, que recebeu prazo de cinco dias para apresentar parecer. Durante o cumprimento da pena, “Xuxa” já obteve 118 dias de remição por atividades como estudo, leitura e cursos profissionalizantes. Após a manifestação da PGR, caberá ao ministro decidir sobre o pedido de prisão domiciliar.
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