Agro precisaria de muito tempo para abandonar a escala 6x1, avalia Imea
Produtores rurais de Mato Grosso defendem um prazo maior de adaptação caso seja aprovada a redução da jornada de trabalho no país. Segundo o superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Cleiton Gauer, o setor teme impactos na produtividade diante da necessidade de reorganizar a rotina das propriedades rurais.
“É uma preocupação setorial porque requer organização. O grande desafio não é passar por essa transição, mas quanto tempo os produtores e o setor vão precisar para se organizar”, afirmou Gauer à imprensa.
Atualmente, a legislação trabalhista brasileira permite uma jornada máxima de 44 horas semanais distribuídas em até seis dias de trabalho por um de folga, a chamada escala “6x1”. O objetivo das alas progressistas é estabelecer 40 horas semanais distribuídas em até cinco dias seguidos de trabalho como o teto máximo permitido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A PEC 221/2019 tramita atualmente no Senado e prevê uma transição escalonada para as empresas. No entanto, o cronograma exato de adequação dependerá da regulamentação final, caso a proposta seja aprovada e sancionada.
O dirigente pontuou que o trabalho no campo possui especificidades climáticas e sazonais que impedem a aplicação rígida de novos modelos de escala. Segundo ele, períodos críticos para o agronegócio exigem maior disponibilidade e concentração de mão de obra.
"É uma atividade a céu aberto e, às vezes, é preciso uma carga horária maior para cumprir os objetivos quando é período de colheita ou plantio."
Então, essa reorganização precisa levar em consideração as necessidades do setor", ressaltou o superintendente do Imea.
Para o representante, o debate legislativo nacional e as propostas de novos modelos de jornada de trabalho não podem desconsiderar a realidade prática das fazendas brasileiras. "Não dá para simplesmente organizar e fechar uma escala 5x2 para todo mundo e sem levar essas características que são inerentes da atividade", concluiu Gauer.
Conforme levantamento do Imea em parceria com o Senar-MT, o setor agropecuário do estado já enfrenta dificuldades com falta de mão de obra. É 62,62% o número de produtores que relataram alta dificuldade para contratar novos funcionários no último ano.