02/10/2026 - 18:57
TRE-MT proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas das 7h às 16h no domingo de eleição
Regra da Lei Seca será válida em todos os municípios de Mato Grosso durante o horário de votação do primeiro turno
Por Redação do Jornal Oeste
O TRE-MT determinou a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas das 7h às 16h deste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. A regra vale para os 142 municípios do estado e alcança estabelecimentos comerciais, locais públicos e espaços abertos ao público. Também ficam proibidos o fornecimento gratuito e a distribuição de bebidas alcoólicas durante o período.
A determinação consta na Portaria CRE-MT nº 05/2026 e foi adotada para estabelecer uma regra única em Mato Grosso. Com isso, portarias locais que previam horários diferentes foram revogadas. Segundo o TRE-MT, a medida busca evitar transtornos nos locais de votação e dar maior segurança jurídica a eleitores e comerciantes. A votação em Mato Grosso também ocorre das 7h às 16h, no horário local.