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23/07/2026 - 07:31

TJMT absolve vice-prefeita de Jauru em ação sobre aglomeração na pandemia

Decisão unânime reconheceu ausência de provas para condenação por suposta infração às medidas sanitárias durante a Covid-19.

Por A redação do Jornal Oeste

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(Crédito: Reprodução)
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso absolveu a vice-prefeita de Jauru, reconhecendo a falta de provas para sustentar a condenação.

Os desembargadores entenderam que não ficou comprovado que a gestora tenha promovido ou incentivado aglomeração em desacordo com as normas sanitárias vigentes à época.

Com a decisão unânime, o TJMT reformou a sentença anterior e encerrou o processo, reafirmando que a condenação exige provas concretas da prática do delito.

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1 comentário

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  • por O povo, em 23.07.2026 às 10:03

    E muito legal sucesso jovem

 
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