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Notícias / Esporte/Cultura
22/07/2026 - 17:17
Justiça determina que Virginia retire conteúdo de apostas das redes sociais em até 48h
Medida vale para conteúdo que não segue regras de transparência. Determinação acontece após MP apresentar recurso
Por rdnews
Reprodução/Instagram
A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora Virginia Fonseca retire, no prazo de 48 horas, conteúdos publicados em suas redes sociais que divulguem apostas sem seguir regras de transparência.
A decisão foi assinada na terça-feira (21) pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel e divulgada nesta quarta-feira (22). O magistrado atendeu a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que contestou uma decisão anterior que havia negado a suspensão imediata das publicidades da influenciadora relacionadas ao site de apostas Blaze.
Na decisão, o desembargador determina que Virginia Fonseca e a Foggo Entertainment, empresa responsável pela marca e operação da Blaze no Brasil, deixem de veicular, manter ou impulsionar anúncios de apostas que prometam ou garantam lucros fixos, apresentem as apostas como fonte de renda, investimento, alternativa ao emprego ou solução para dificuldades financeiras, além de qualquer publicidade que afirme ou sugira inexistência de risco de perda.
O magistrado também estabeleceu que toda publicidade de apostas divulgada pela influenciadora seja identificada de forma clara, ostensiva e inequívoca como conteúdo publicitário, inclusive quando estiver inserida em publicações de caráter pessoal, familiar, cotidiano ou de viagens.
Caso os conteúdos que descumpram essas determinações não sejam retirados no prazo de 48 horas, será aplicada multa de R$ 100 mil por cada descumprimento comprovado.
Ao analisar o recurso do MPDFT, o desembargador rejeitou os pedidos para suspender cláusulas contratuais entre Virginia e a Blaze, proibir genericamente o estímulo a apostas em eventos esportivos específicos, vedar o uso de técnicas conhecidas como "dark patterns" e "dark nudges", além da remoção indiscriminada de todas as publicidades relacionadas às apostas.
O g1 informou que tentou contato com Virginia Fonseca e com a Blaze, mas não havia obtido retorno até a publicação da reportagem.
O que diz a ação do MP
Virginia Fonseca e o site de apostas Blaze são alvos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que aponta indícios de práticas abusivas, retenção sistemática de valores de usuários e imposição de metas de apostas consideradas aparentemente inatingíveis.
A ação se baseia em duas frentes de investigação: denúncias de consumidores sobre retenção de valores depositados, bloqueio de contas e apresentação de justificativas genéricas pela plataforma, além de um relatório técnico que reúne mais de 42 mil reclamações registradas contra a Blaze.
O MPDFT pede a condenação dos envolvidos ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 120 milhões.
Segundo a ação, as investigações começaram em 2023, período em que a Blaze ainda operava sem autorização federal para atuar no Brasil.
O Ministério Público sustenta ainda que as campanhas publicitárias da plataforma têm como principal alvo pessoas em situação de hipervulnerabilidade econômica, atraídas pela promessa de "renda extra" e pela identificação com influenciadores e figuras públicas contratadas para promover o serviço.
Para reunir provas, servidores do MPDFT criaram contas na plataforma e passaram a monitorar as estratégias de divulgação da empresa. De acordo com o processo, a Blaze realizava o envio sistemático de e-mails promocionais aos usuários cadastrados.
A decisão foi assinada na terça-feira (21) pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel e divulgada nesta quarta-feira (22). O magistrado atendeu a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que contestou uma decisão anterior que havia negado a suspensão imediata das publicidades da influenciadora relacionadas ao site de apostas Blaze.
Na decisão, o desembargador determina que Virginia Fonseca e a Foggo Entertainment, empresa responsável pela marca e operação da Blaze no Brasil, deixem de veicular, manter ou impulsionar anúncios de apostas que prometam ou garantam lucros fixos, apresentem as apostas como fonte de renda, investimento, alternativa ao emprego ou solução para dificuldades financeiras, além de qualquer publicidade que afirme ou sugira inexistência de risco de perda.
O magistrado também estabeleceu que toda publicidade de apostas divulgada pela influenciadora seja identificada de forma clara, ostensiva e inequívoca como conteúdo publicitário, inclusive quando estiver inserida em publicações de caráter pessoal, familiar, cotidiano ou de viagens.
Caso os conteúdos que descumpram essas determinações não sejam retirados no prazo de 48 horas, será aplicada multa de R$ 100 mil por cada descumprimento comprovado.
Ao analisar o recurso do MPDFT, o desembargador rejeitou os pedidos para suspender cláusulas contratuais entre Virginia e a Blaze, proibir genericamente o estímulo a apostas em eventos esportivos específicos, vedar o uso de técnicas conhecidas como "dark patterns" e "dark nudges", além da remoção indiscriminada de todas as publicidades relacionadas às apostas.
O g1 informou que tentou contato com Virginia Fonseca e com a Blaze, mas não havia obtido retorno até a publicação da reportagem.
O que diz a ação do MP
Virginia Fonseca e o site de apostas Blaze são alvos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que aponta indícios de práticas abusivas, retenção sistemática de valores de usuários e imposição de metas de apostas consideradas aparentemente inatingíveis.
A ação se baseia em duas frentes de investigação: denúncias de consumidores sobre retenção de valores depositados, bloqueio de contas e apresentação de justificativas genéricas pela plataforma, além de um relatório técnico que reúne mais de 42 mil reclamações registradas contra a Blaze.
O MPDFT pede a condenação dos envolvidos ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 120 milhões.
Segundo a ação, as investigações começaram em 2023, período em que a Blaze ainda operava sem autorização federal para atuar no Brasil.
O Ministério Público sustenta ainda que as campanhas publicitárias da plataforma têm como principal alvo pessoas em situação de hipervulnerabilidade econômica, atraídas pela promessa de "renda extra" e pela identificação com influenciadores e figuras públicas contratadas para promover o serviço.
Para reunir provas, servidores do MPDFT criaram contas na plataforma e passaram a monitorar as estratégias de divulgação da empresa. De acordo com o processo, a Blaze realizava o envio sistemático de e-mails promocionais aos usuários cadastrados.
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