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Notícias / Política
06/07/2026 - 13:27
Cinco deputados de MT votam contra acelerar punição a atos de misoginia
Enquanto a Câmara aprovou a urgência por ampla maioria, os representantes mato-grossenses ficaram majoritariamente do lado derrotado, expondo o alinhamento do grupo às pautas conservadoras.
Por Rojane Marta/Fatos de MT
Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 1º de julho o regime de urgência para o projeto que criminaliza a misoginia, por 293 votos a 158, mas a bancada de Mato Grosso caminhou no sentido oposto ao resultado. Dos oito deputados federais do estado, cinco votaram contra a tramitação acelerada, dois foram favoráveis e um não registrou voto. A proposta, que inclui a misoginia na Lei do Racismo e prevê pena de prisão para quem praticar, induzir ou incitar discriminação contra a mulher, tem relatoria da deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo, e agora pode ir direto ao plenário, sem passar pelas comissões, antes do recesso marcado para 18 de julho.
Votaram contra a urgência os deputados Coronel Assis, Coronel Fernanda, José Medeiros e Rodrigo da Zaeli, todos do PL, além de Nelson Barbudo, do Podemos. A favor da tramitação acelerada ficaram Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho, do PSD, e Fábio Garcia, do União Brasil. O deputado Juarez Costa, do Republicanos, não participou da votação. O placar local, de cinco a dois pela rejeição, contrasta com o desfecho nacional e reflete o peso das bancadas conservadora e evangélica dentro da representação mato-grossense.
A urgência funciona como um atalho no regimento. Aprovada, permite que o conteúdo do projeto seja votado diretamente pelos deputados, sem a etapa das comissões temáticas, o que encurta o caminho até a decisão final. O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, afirmou que o tema é prioridade e pretende pautar o mérito ainda antes da pausa dos trabalhos, desde que haja acordo entre os líderes partidários.
O acordo, porém, não está fechado. Para aprovar o texto em definitivo são necessários pelo menos 257 votos, e boa parte da resistência vem justamente dos campos que concentram a bancada de Mato Grosso. O argumento dos opositores é que a redação poderia alcançar manifestações religiosas e de opinião sobre família e papéis de gênero, com risco à liberdade de expressão e de culto. Foi nessa linha que se posicionaram nomes de peso da oposição em outros estados, como as deputadas Julia Zanatta, do PL de Santa Catarina, e Bia Kicis, do PL do Distrito Federal.
Do outro lado, a relatora rebate que o objetivo não é punir opinião nem pregação, mas condutas graves de incitação à violência, injúria contra a dignidade da mulher, ameaça e perseguição. Tabata Amaral alterou a definição que vinha do Senado, onde a proposta foi aprovada por unanimidade em março, substituindo termos como ódio e aversão por uma formulação centrada em menosprezo e discriminação que promovam violência, neguem igualdade de direitos ou ofendam a dignidade da mulher pela sua condição. O texto ainda cria agravantes para casos cometidos por mais de uma pessoa e para conteúdos misóginos disseminados nas redes sociais com fins de engajamento ou lucro.
Para Mato Grosso, o tema chega em momento delicado. A maioria da bancada deve disputar a reeleição em outubro, e o voto no PL da Misoginia entra na lista de posições sensíveis que costumam ser cobradas nas urnas. O grupo mato-grossense tem forte identificação com pautas de segurança pública e de defesa da liberdade religiosa, o que ajuda a explicar a rejeição majoritária à urgência e antecipa como esses parlamentares tendem a se comportar quando o mérito for a voto.
O desfecho ainda depende do calendário. Com o recesso próximo e a exigência de um texto de consenso, existe a possibilidade de a votação do conteúdo ficar para depois da pausa, ou mesmo avançar sobre o período eleitoral, quando a pressão de bancadas e de movimentos de mulheres tende a crescer. Até lá, a posição já registrada na urgência funciona como um primeiro retrato de onde está cada representante de Mato Grosso nesse debate.
Votaram contra a urgência os deputados Coronel Assis, Coronel Fernanda, José Medeiros e Rodrigo da Zaeli, todos do PL, além de Nelson Barbudo, do Podemos. A favor da tramitação acelerada ficaram Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho, do PSD, e Fábio Garcia, do União Brasil. O deputado Juarez Costa, do Republicanos, não participou da votação. O placar local, de cinco a dois pela rejeição, contrasta com o desfecho nacional e reflete o peso das bancadas conservadora e evangélica dentro da representação mato-grossense.
A urgência funciona como um atalho no regimento. Aprovada, permite que o conteúdo do projeto seja votado diretamente pelos deputados, sem a etapa das comissões temáticas, o que encurta o caminho até a decisão final. O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, afirmou que o tema é prioridade e pretende pautar o mérito ainda antes da pausa dos trabalhos, desde que haja acordo entre os líderes partidários.
O acordo, porém, não está fechado. Para aprovar o texto em definitivo são necessários pelo menos 257 votos, e boa parte da resistência vem justamente dos campos que concentram a bancada de Mato Grosso. O argumento dos opositores é que a redação poderia alcançar manifestações religiosas e de opinião sobre família e papéis de gênero, com risco à liberdade de expressão e de culto. Foi nessa linha que se posicionaram nomes de peso da oposição em outros estados, como as deputadas Julia Zanatta, do PL de Santa Catarina, e Bia Kicis, do PL do Distrito Federal.
Do outro lado, a relatora rebate que o objetivo não é punir opinião nem pregação, mas condutas graves de incitação à violência, injúria contra a dignidade da mulher, ameaça e perseguição. Tabata Amaral alterou a definição que vinha do Senado, onde a proposta foi aprovada por unanimidade em março, substituindo termos como ódio e aversão por uma formulação centrada em menosprezo e discriminação que promovam violência, neguem igualdade de direitos ou ofendam a dignidade da mulher pela sua condição. O texto ainda cria agravantes para casos cometidos por mais de uma pessoa e para conteúdos misóginos disseminados nas redes sociais com fins de engajamento ou lucro.
Para Mato Grosso, o tema chega em momento delicado. A maioria da bancada deve disputar a reeleição em outubro, e o voto no PL da Misoginia entra na lista de posições sensíveis que costumam ser cobradas nas urnas. O grupo mato-grossense tem forte identificação com pautas de segurança pública e de defesa da liberdade religiosa, o que ajuda a explicar a rejeição majoritária à urgência e antecipa como esses parlamentares tendem a se comportar quando o mérito for a voto.
O desfecho ainda depende do calendário. Com o recesso próximo e a exigência de um texto de consenso, existe a possibilidade de a votação do conteúdo ficar para depois da pausa, ou mesmo avançar sobre o período eleitoral, quando a pressão de bancadas e de movimentos de mulheres tende a crescer. Até lá, a posição já registrada na urgência funciona como um primeiro retrato de onde está cada representante de Mato Grosso nesse debate.
Comentários
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1 comentário
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por O povo, em 06.07.2026 às 22:13
Tomos no ano de 2026 e nunca teve essa de misoginia no brasil cada dia inventa ima coisa nova
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