23/02/2010 - 00:00
Túlio Fontes assina convênio para construção de 350 casas em Cáceres
Por Jornal Oeste
Assessoria/PMC
O prefeito de Cáceres, Túlio Fontes, assinou hoje em Cuiabá, durante solenidade no Palácio Paiaguás, que contou com a presença dos ministros, Dilma Roussef (Casa Civil)e Marcio Fontes (Cidades), um convênio para construção de mais 350 casas populares na cidade.
Os imóveis serão construídos pela Construtora Concremax no Jardim Padre Paulo e fazem parte do programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida.
Com este volume, sobe para 565, o número de casas que serão construídas este ano em Cáceres, através do programa.
Recentemente o prefeito já havia assinado um convênio junto a Caixa Economica Federal, para que a Construtora Lumen iniciasse as obras de 215 casas do Residencial Aroldo Fanaia no Bairro Jardim Guanabará.
As casas, são resultado da agilidade da prefeitura, que em 13 de julho do ano passado se tornou um das poucas de Mato Grosso, a se cadastrar junto a CEF para receber investimentos do programa.
Além destas, o prefeito Túlio Fontes ainda trabalha junto a parlamentares em Brasília, entre eles, o deputado Valtenir Pereira (PSB) para viabilização de mais 500 casas, já que Cáceres possui uma demanda reprimida de 8 mil imóveis deste tipo.
"O deputado Valtenir se comprometeu em viabilizar mais 500 casas e estamos muito otimistas em relação isso", completou Túlio Fontes lembrando que a prefeitura cadastrou recentemente 3500 pessoas que querem uma casa popular.
Além do ganho social, o prefeito acrescentou que o município se benificiará dos recursos que serão gerados pelas obras, especialmente na aquisição de material de construção e contratação de mão-de-obra.
“Vamos perder mais de um milhão e meio com a renuncia do ITBI, IPTU e ISS, durante o período de construção, mas vamos ganhar muito mais se os gastos com a obra forem feitos na nossa cidade”, explicou adiantando que irá se reunir com os construtores para discutir esta questão.
Túlio Fontes agradeceu o governo federal pelos investimento que vem sendo feitos em Cáceres. Ele estendeu os agradecimentos ao governador Blairo Maggi e aos ministro Dilma Roussef e Marcio Fortes.
"Tanto o presidente Lula quanto o governador Maggi tem feito um governo deixando de lado as questões político partidárias e isso tem transformado o Brasil e nosso Estado", acrescentou o prefeito.
No ano passado a prefeitura de Cáceres inaugurou 232 casas populares construídas no Bairro Jardim Guanabara.
As moradias foram construídas com recursos do Governo Federal e do Governo do Estado e fazem parte do Programa de Habitação de Interesse Social (PHIS) para famílias de baixa renda.
O convênio assinado hoje é de R$ 50 milhões e vai possibilitar a construção de 1.287, que serão construídas em Cáceres, Tangará da Serra, Várzea Grande e Sorriso.
Além do governador Blairo Maggi, participam da solenidade o vice Silval Barbosa, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot, secretários e deputados estaduais e prefeitos das cidades beneficiadas com o convênio, autoridades políticas, entre outros.
O programa
O Minha Casa, Minha vida, é um programa na área de habitação do Governo Federal lançado no ano passado para cidades acima de 100 mil habitantes.
Este ano ele foi alterado para permitir a participação de cidades de 50 a 99 mil habitantes.
Segundo estudo feito pelo Governo Federal, Cáceres tem condições de receber de 400 a 800 casas.
O programa visa beneficiar famílias com renda de até 3 salários mínimos que possuem o sonho de ter a casa própria, que muitas vezes é um sonho de uma vida inteira.
Os interessados não podem ter qualquer imóvel quitado ou em financiamento no seu nome.
Seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) não pode ter sido usado a partir de 10 de maio de 2005 para quitação de prestação ou financiamento.
É preciso "ter o nome limpo", ou seja, não fazer parte da lista de devedores no SPC, Serasa, Banco Central e outros órgãos financeiros.
Financiamento
A casa, que terá 34 metros quadrados, poderá ser paga em até 10 anos, tendo 100% do valor financiado.
A parcela mensal deve comprometer, no máximo, 10% do valor da renda da família.
Isso faz com as prestações fiquem entre R$ 45 e R$ 139 reais.
O programa na cobra taxa de inscrição e as prestações só começam a ser pagas quando a casa estiver pronta.