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Notícias / Cidade/Região
27/06/2026 - 18:04
Sob ordem de urgência, TJMT abre avaliação de mérito dos 25 candidatos a desembargador
A escolha do novo desembargador saiu da fase das listas e entrou na das provas: cada um dos 25 juízes na disputa terá de mostrar o que produziu, e a Corregedoria pediu pressa.
Por Rojane Marta/Fatos de MT
Alair Ribeiro/TJMT
A disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reservada à magistratura de carreira entrou na fase em que o desempenho dos 25 juízes inscritos será efetivamente medido. Em decisão assinada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, João Filho de Almeida Portela, o Tribunal determinou, com pedido expresso de urgência, que os candidatos enviem, em cinco dias, cinco sentenças, decisões ou votos de sua escolha proferidos nos últimos dois anos, e que os órgãos internos montem o retrato estatístico de produtividade de cada um.
A vaga foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip e será preenchida pelo critério de merecimento, que difere da antiguidade por não levar a cadeira automaticamente ao magistrado mais antigo. No merecimento, os desembargadores do Pleno votam, e a decisão precisa ser fundamentada. Para isso, a Corregedoria acionou três frentes de levantamento: um mapa estatístico de desempenho, produtividade e presteza, a cargo do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância; um levantamento dos cursos de aperfeiçoamento feitos pelos concorrentes, com checagem junto à escola da magistratura; e o conjunto de decisões que cada juiz vai escolher para representar o próprio trabalho.
Concorrem 25 magistrados, todos integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade da entrância única, ou seja, o grupo dos mais antigos apto a disputar. São eles Abel Balbino Guimarães, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Aristeu Dias Batista Vilella, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Antônio Veloso Peleja Júnior, Milene Aparecida Pereira Beltramini, João Alberto Menna Barreto Duarte, Gleide Bispo Santos, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Hildebrando da Costa Marques, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Rita Soraya Tolentino de Barros, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Christiane da Costa Marques Neves, Marcos Faleiros da Silva, Luis Otávio Pereira Marques, Jeverson Luiz Quintieri, Adriana Sant'Anna Coningham, Jamilson Haddad Campos, Wanderlei José dos Reis, João Thiago de França Guerra, Francisco Rogério Barros e Tulio Duailibi Alves Souza. Oito são mulheres.
O Tribunal Pleno deferiu as inscrições de todos, por unanimidade, em sessão extraordinária no dia 17 de junho. Antes disso, a corregedoria verificou que nenhum dos inscritos tinha registro de punição disciplinar entre junho de 2025 e maio de 2026, requisito para concorrer, e pediu ao Tribunal Regional Eleitoral certidões sobre a atuação dos magistrados na Justiça Eleitoral. Cumprida a fase de avaliação, as juízas e juízes terão acesso aos próprios dados e poderão impugná-los antes que o material siga aos desembargadores, que então marcam a votação.
Entre os 25, alguns nomes circulam nos corredores do Judiciário como mais competitivos, entre eles Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular de vara da Fazenda Pública em Várzea Grande, Antônio Veloso Peleja Júnior, ligado à escola da magistratura, e as juízas Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, presidente da associação dos magistrados do Estado, e Christiane da Costa Marques Neves. O favoritismo de bastidor, porém, não vincula o resultado: a escolha depende das notas que cada desembargador atribuirá, em votação pública e nominal, ainda sem data marcada.
A definição ocorre num momento de recomposição acelerada do TJMT. A cadeira de Maria Erotides é uma de quatro abertas em poucas semanas, ao lado das deixadas pelas aposentadorias de Dirceu dos Santos, Juvenal Pereira da Silva e Sérgio Valério, preenchidas de forma alternada por merecimento e antiguidade. Em intervalo curto, perto de um quarto das cadeiras da Corte, que tem 39 integrantes, passará por troca. Esse cenário dá peso adicional à avaliação que agora começa, já que o critério de merecimento é, na prática, um julgamento que a própria Corte faz sobre o que considera exemplar na magistratura de carreira.
A vaga foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip e será preenchida pelo critério de merecimento, que difere da antiguidade por não levar a cadeira automaticamente ao magistrado mais antigo. No merecimento, os desembargadores do Pleno votam, e a decisão precisa ser fundamentada. Para isso, a Corregedoria acionou três frentes de levantamento: um mapa estatístico de desempenho, produtividade e presteza, a cargo do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância; um levantamento dos cursos de aperfeiçoamento feitos pelos concorrentes, com checagem junto à escola da magistratura; e o conjunto de decisões que cada juiz vai escolher para representar o próprio trabalho.
Concorrem 25 magistrados, todos integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade da entrância única, ou seja, o grupo dos mais antigos apto a disputar. São eles Abel Balbino Guimarães, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Aristeu Dias Batista Vilella, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Antônio Veloso Peleja Júnior, Milene Aparecida Pereira Beltramini, João Alberto Menna Barreto Duarte, Gleide Bispo Santos, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Hildebrando da Costa Marques, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Rita Soraya Tolentino de Barros, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Christiane da Costa Marques Neves, Marcos Faleiros da Silva, Luis Otávio Pereira Marques, Jeverson Luiz Quintieri, Adriana Sant'Anna Coningham, Jamilson Haddad Campos, Wanderlei José dos Reis, João Thiago de França Guerra, Francisco Rogério Barros e Tulio Duailibi Alves Souza. Oito são mulheres.
O Tribunal Pleno deferiu as inscrições de todos, por unanimidade, em sessão extraordinária no dia 17 de junho. Antes disso, a corregedoria verificou que nenhum dos inscritos tinha registro de punição disciplinar entre junho de 2025 e maio de 2026, requisito para concorrer, e pediu ao Tribunal Regional Eleitoral certidões sobre a atuação dos magistrados na Justiça Eleitoral. Cumprida a fase de avaliação, as juízas e juízes terão acesso aos próprios dados e poderão impugná-los antes que o material siga aos desembargadores, que então marcam a votação.
Entre os 25, alguns nomes circulam nos corredores do Judiciário como mais competitivos, entre eles Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular de vara da Fazenda Pública em Várzea Grande, Antônio Veloso Peleja Júnior, ligado à escola da magistratura, e as juízas Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, presidente da associação dos magistrados do Estado, e Christiane da Costa Marques Neves. O favoritismo de bastidor, porém, não vincula o resultado: a escolha depende das notas que cada desembargador atribuirá, em votação pública e nominal, ainda sem data marcada.
A definição ocorre num momento de recomposição acelerada do TJMT. A cadeira de Maria Erotides é uma de quatro abertas em poucas semanas, ao lado das deixadas pelas aposentadorias de Dirceu dos Santos, Juvenal Pereira da Silva e Sérgio Valério, preenchidas de forma alternada por merecimento e antiguidade. Em intervalo curto, perto de um quarto das cadeiras da Corte, que tem 39 integrantes, passará por troca. Esse cenário dá peso adicional à avaliação que agora começa, já que o critério de merecimento é, na prática, um julgamento que a própria Corte faz sobre o que considera exemplar na magistratura de carreira.
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