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Notícias / Esporte/Cultura
24/06/2026 - 16:32
Câmara derruba veto e promulga "Domingo de Lazer" em Pontes e Lacerda
Programa de feiras de empreendedorismo aos domingos vira lei em Pontes e Lacerda mesmo contra a vontade do Executivo.
Por Rojane Marta/Fatos de MT
Câmara de Pontes e Lacerda
A Câmara de Pontes e Lacerda promulgou por conta própria a lei que cria o programa "Domingo de Lazer e Empreendedorismo", depois de derrubar o veto do prefeito Jakson Bassi (PL) e de o Executivo devolver o texto sem oficializá-lo. A promulgação foi assinada pela presidente da Casa, Marta Cibele Lacerda Marquezam (PL), e publicada nesta terça-feira.
O projeto, de autoria do vereador Wyldo Pereira da Silva (PRD), institui feiras aos domingos em praças e avenidas do município, com espaço para food trucks, artesanato, apresentações culturais, brinquedos e atividades esportivas, com o objetivo declarado de movimentar a economia local e ocupar os espaços públicos. A participação é aberta a empreendedores, artistas e artesãos mediante cadastro na prefeitura.
O Executivo recebeu o texto aprovado em 12 de maio e o vetou integralmente em 20 de maio. Os vereadores rejeitaram o veto em sessão de 8 de junho. Diante disso, caberia ao prefeito promulgar a lei, mas ele devolveu o documento à Câmara sem fazê-lo, segundo registra o ato da Casa. Esgotado o prazo, a presidência do Legislativo assumiu a promulgação, conforme prevê a Lei Orgânica do município.
Vale destacar que, o desacordo ocorre dentro do mesmo campo político, já que prefeito, presidente da Câmara e autor da proposta integram a base governista. As razões do veto não constam do ato de promulgação.
O projeto, de autoria do vereador Wyldo Pereira da Silva (PRD), institui feiras aos domingos em praças e avenidas do município, com espaço para food trucks, artesanato, apresentações culturais, brinquedos e atividades esportivas, com o objetivo declarado de movimentar a economia local e ocupar os espaços públicos. A participação é aberta a empreendedores, artistas e artesãos mediante cadastro na prefeitura.
O Executivo recebeu o texto aprovado em 12 de maio e o vetou integralmente em 20 de maio. Os vereadores rejeitaram o veto em sessão de 8 de junho. Diante disso, caberia ao prefeito promulgar a lei, mas ele devolveu o documento à Câmara sem fazê-lo, segundo registra o ato da Casa. Esgotado o prazo, a presidência do Legislativo assumiu a promulgação, conforme prevê a Lei Orgânica do município.
Vale destacar que, o desacordo ocorre dentro do mesmo campo político, já que prefeito, presidente da Câmara e autor da proposta integram a base governista. As razões do veto não constam do ato de promulgação.
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