O 1º subdefensor público-geral de Mato Grosso, Rogério Borges Freitas, voltou a ser acusado de assédio sexual por uma ex-servidora da Defensoria Pública Estadual. A nova denúncia foi encaminhada à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e à Corregedoria da instituição, ampliando a crise envolvendo um dos nomes mais influentes do órgão.
Esta é a segunda acusação formal contra Rogério por supostas condutas praticadas contra colegas de trabalho.
No mês passado, ele já havia sido afastado das funções por 60 dias para evitar possível interferência nas apurações internas.
Segundo na hierarquia da Defensoria Pública de Mato Grosso, abaixo apenas da defensora pública-geral Luziane Castro, Rogério era apontado como um dos possíveis candidatos à chefia da instituição na próxima gestão, que começa no ano que vem.
A nova representação aponta possíveis práticas de assédio sexual, assédio moral, assédio institucional, abuso de posição hierárquica e retaliação funcional.
De acordo com a denúncia, a ex-servidora trabalhou por 12 anos na Defensoria Pública e afirma que os episódios ocorreram entre 2022 e 2024. Ela relata que, ao longo desse período, passou a enfrentar situações incompatíveis com os princípios da administração pública e com os limites de uma relação estritamente profissional.
Entre os episódios narrados, a denunciante afirma que o defensor fazia comentários sobre sua aparência física e chegou a dizer que a boca dela o deixava desconcentrado. Em outra ocasião, segundo o relato, teria feito elogios à sua aparência mesmo quando ela enfrentava um momento familiar delicado.
A ex-servidora também descreve um episódio ocorrido durante um velório. Conforme a denúncia, Rogério insistiu para que ela o acompanhasse no mesmo veículo até o local. Após a chegada, no período da noite, ela afirma ter sofrido uma tentativa de beijo sem consentimento, além de constrangimentos causados por comentários de colegas que presenciaram a situação.
Outros fatos relatados incluem uma visita do defensor ao prédio onde a servidora morava e um abraço considerado invasivo e desconfortável dentro do ambiente de trabalho.
A denunciante ainda sustenta que era frequentemente submetida a constrangimentos e ouvia frases como: "Você só está aqui porque eu te protejo". Segundo ela, após não corresponder às investidas do superior, passou a sofrer represálias no exercício das funções.
Entre as supostas retaliações, a ex-servidora afirma que atribuições que desempenhava foram transferidas para outros servidores, deixando-a sem atividades em determinados períodos. Ela também acusa o defensor de promover alterações em registros de frequência para criar justificativas que pudessem resultar em sua demissão.
Ainda conforme a representação, tentativas de mudança de setor e até mesmo de desligamento da instituição teriam sido dificultadas por interferência do próprio defensor.
A servidora relata que os episódios provocaram forte desgaste emocional e agravaram um período já delicado de sua vida pessoal. Segundo o documento, ela passou a enfrentar sentimentos de injustiça, impotência, culpa e dúvidas sobre sua capacidade profissional.
Outro lado
Em nota, a Defensoria Pública de Mato Grosso informou que Rogério Borges Freitas permanece afastado das funções, conforme medida adotada anteriormente.
Sobre a nova denúncia, a instituição afirmou que tomou conhecimento do caso e adotou as providências cabíveis, respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Leia a nota na íntegra:
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso informa que o membro da Administração Superior mencionado em denúncias recentemente divulgadas permanece afastado de suas funções, conforme medida administrativa anteriormente adotada pela instituição.
Em relação ao novo fato, a Defensoria Pública esclarece que tomou conhecimento da denúncia apenas neste momento e adotou as providências cabíveis no âmbito de suas competências, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Desde 2023, a DPEMT conta com a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), instituída pela Resolução nº 16/2023/DPG, responsável por atuar na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação, assegurando escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação às pessoas que se percebam vítimas ou testemunhas de situações ocorridas no âmbito institucional.
A Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a apuração responsável de toda e qualquer denúncia que envolva seus membros, servidores e colaboradores, bem como com a proteção das pessoas envolvidas.
Em atenção à proteção da imagem, à condição de vulnerabilidade das possíveis vítimas e à prevenção da revitimização, a instituição tratará este e eventuais outros relatos nas esferas adequadas, observando os procedimentos legalmente previstos e resguardando a confidencialidade necessária à adequada apuração dos fatos.