Notícias / Cidade/Região

06/05/2026 - 09:03

Governo endurece penas contra crimes

Nova lei amplia punições e mira golpes digitais

Por A redação do Jornal Oeste

Reprodução

(Crédito: Reprodução)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.397/2026, que altera o Código Penal. A norma aumenta penas para crimes como furto, roubo e estelionato. A medida reforça o combate a delitos patrimoniais e contra serviços essenciais.

A legislação passa a punir o uso de contas bancárias para atividades ilícitas. Também inclui a receptação de animais domésticos como crime específico. Além disso, fraudes digitais em redes sociais e aplicativos terão penas mais severas.

As penas foram elevadas para crimes como roubo de celulares, veículos e fraudes eletrônicas. O estelionato passa a ser de ação pública incondicionada, facilitando a investigação. A lei busca acompanhar o avanço da criminalidade, especialmente no ambiente digital.

Comentários

inserir comentário
0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Jornal Oeste. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Jornal Oeste poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet