Notícias / Saúde

05/05/2026 - 11:35

STF mantém bloqueio para tratamento oncológico em Cáceres

Decisão garante recursos para medicamento de alto custo a paciente em Mato Grosso

Por A redação do Jornal Oeste

CDL Cáceres

(Crédito: CDL Cáceres)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou o recurso do Estado de Mato Grosso e manteve o bloqueio de R$ 739.680,30 para o tratamento oncológico de uma paciente em Cáceres. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (04) e reforça a determinação da Justiça Estadual. O valor será utilizado na compra de medicamento essencial ao tratamento.

O custo total do tratamento é estimado em R$ 925.904,92 para um período de 90 dias, incluindo fases inicial e de manutenção. Inicialmente, já havia sido autorizado o bloqueio de R$ 186.224,62, mas o montante se mostrou insuficiente diante de novos orçamentos. Por isso, a Justiça determinou o complemento necessário para garantir a continuidade do tratamento.

O Estado alegou que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, mas o argumento foi rejeitado. A ministra destacou que o processo foi iniciado antes da mudança de entendimento sobre competência, devendo permanecer na esfera estadual. Com isso, o bloqueio está mantido, assegurando os recursos necessários para o tratamento da paciente.

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