O juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, aceitou outra denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior. Agora, ele é réu pelo crime de uso de documento falso, por ter produzido e apresentado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informações econômico-financeiras com graves irregularidades durante sua gestão.
De acordo com decisão proferida no último dia 23, Jeferson Schneider reconheceu que há indícios mínimos de autoria e materialidade do crime cometido por Rubens. Por isso, aceitou a denúncia do MPF e transformou o caso em ação penal. “Ante o exposto, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em desfavor do acusado Rubens Carlos de Oliveira Júnior, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal”, disse o magistrado.
Também no último dia 23, Rubens Carlos e outros cinco se tornaram réus por envolvimento em um esquema de ocultação de passivos financeiros e pagamentos suspeitos que causaram um rombo de R$ 400 milhões na cooperativa entre os anos de 2019 e 2023.
Os demais réus são: a ex-assessora jurídica Jaqueline Proença Larrea Mees; o ex-consultor executivo Eroaldo de Oliveira; a ex-superintendente administrativa-financeira Ana Paula Parizotto; a ex-diretora financeira Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palmas; e o sócio da empresa Arche Negócios Ltda., Erikson Tesolini Viana, alvos da Operação Bilanz.
Todos respondem pelos crimes de estelionato e lavagem de dinheiro, exceto Suzana, que responde apenas por estelionato.
O esquema
Investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) apontam que, durante a gestão do médico Rubens Carlos de Oliveira Júnior na Unimed Cuiabá, entre 2019 e 2023, o grupo criminoso teria omitido cerca de R$ 400 milhões em passivos, mascarando a real situação financeira da empresa. Além disso, foram identificados pagamentos suspeitos a empresas, como a Arche, com o intuito de simular a prestação de serviços à cooperativa.
As ações criminosas distorceram a realidade econômico-financeira da Unimed Cuiabá, dificultando e obstruindo a fiscalização da ANS quanto aos parâmetros regulatórios mínimos de liquidez e solvência da operadora, além de ocultar desvios patrimoniais.As ações criminosas distorceram a realidade econômico-financeira da Unimed Cuiabá, dificultando e obstruindo a fiscalização da ANS quanto aos parâmetros regulatórios mínimos de liquidez e solvência da operadora, além de ocultar desvios patrimoniais.
Em agosto de 2024, o MPF apresentou denúncia à Justiça Federal, na qual o ex-presidente Rubens Carlos foi acusado pelo crime de uso de documento falso.
Consta na denúncia que as informações falsas apresentadas pela gestão do ex-presidente continham passivo reduzido e ativo econômico-financeiro inflado.
A prática, segundo o MPF, teria ocorrido de forma reiterada.