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08/04/2026 - 08:17

Vale de São Domingos decreta emergência após fortes chuvas destruírem pontes e estradas

O prefeito Leandro Azevedo da Cunha autorizou a mobilização total da administração municipal e a dispensa de licitações para obras de recuperação urgentes após o rastro de destruição no interior.

Por Ana Jácomo/Repórter MT

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(Crédito: Reprodução)
O município de Vale de São Domingos, interior de Mato Grosso, entrou em situação de emergência oficial nesta segunda-feira (6), após o registro de temporais que causaram danos severos à infraestrutura local. O decreto, assinado pelo prefeito Leandro Azevedo da Cunha (PSDB), cita a destruição de pontes, bueiros e o bloqueio de rodovias municipais devido a deslizamentos e atoleiros, o que coloca em risco o tráfego da população e o escoamento da pecuária.
 
Com a medida, a prefeitura fica autorizada a mobilizar todos os órgãos municipais sob a coordenação da COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil). O decreto também estabelece a permissão para a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação para prestar assistência às famílias atingidas.

Entre as medidas de urgência previstas no documento jurídico, destaca-se a autorização para que agentes de defesa civil entrem em residências para prestar socorro ou determinar evacuações em caso de risco iminente.
 
Além disso, o poder público poderá utilizar propriedades particulares em situações de perigo público e iniciar processos de desapropriação por utilidade pública em áreas consideradas de risco intensificado.
No âmbito administrativo, a prefeitura poderá realizar a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras com dispensa de licitação, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Essas contratações devem ser focadas exclusivamente na reabilitação dos cenários afetados e precisam ser concluídas em até um ano.
 
O decreto de emergência tem validade de 180 dias.

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