A Justiça de Mato Grosso determinou que o médico Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador Silval Barbosa, use tornozeleira eletrônica para cumprir parte da pena por corrupção passiva e participação em organização criminosa. A juíza Mônica Catarina Perri, da Vara de Execuções Penais, assinou a decisão no dia 4 de março.
Dessa forma, Rodrigo continuará a cumprir a pena em regime semiaberto diferenciado, sob monitoramento eletrônico. Além disso, a condenação total permanece fixada em 9 anos, 4 meses e 27 dias de prisão.
Defesa tentou reduzir a pena e alterar o regime
A defesa de Rodrigo recorreu da sentença e alegou erro no cálculo da pena. Segundo os advogados, a condenação correta deveria ser de 6 anos e 27 dias, e não de mais de 9 anos.
Além disso, a defesa sustentou que o acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2017, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), garantiria ao médico o direito de cumprir a pena em regime aberto diferenciado.
No entanto, a Justiça rejeitou esse entendimento e, por consequência, manteve o cumprimento da pena no semiaberto com monitoramento eletrônico.
Condenado ainda precisa cumprir 315 dias com tornozeleira
Segundo a decisão judicial, Rodrigo da Cunha Barbosa ainda precisa cumprir 315 dias no regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica. Portanto, a medida não representa uma nova condenação, mas, sim, a continuidade da execução penal já definida anteriormente.
Depois de concluir essa etapa, ele poderá avançar para a fase seguinte do cumprimento da pena, conforme as regras da execução penal e, ao mesmo tempo, de acordo com os termos fixados pela Justiça.
Caso teve origem na Operação Sodoma
A condenação de Rodrigo está ligada às investigações da Operação Sodoma, deflagrada em 2016. Na ocasião, a operação apurou fraudes fiscais e um suposto esquema de corrupção durante os mandatos de Silval Barbosa no Governo de Mato Grosso.
De acordo com a Polícia Civil, Rodrigo teria recebido propina entre 2010 e 2014 dentro do esquema investigado. Na época da operação, os agentes o prenderam preventivamente em Cuiabá. Porém, dias depois, a Justiça revogou a prisão.
Decisão mantém efeitos da condenação
Assim, a nova decisão preserva os efeitos práticos da condenação e reforça o andamento da execução penal de um dos réus ligados à Operação Sodoma. Além disso, o caso continua a gerar desdobramentos no Judiciário de Mato Grosso, mesmo anos após o início das investigações.