Jornal Oeste

Quem sai para viajar nas férias ou em um feriado prolongado quer aproveitar o passeio, mas também voltar para casa sem dor de cabeça. Quando um voo é cancelado de última hora, o resultado pode ser desgaste, prejuízo e a frustração de todo um planejamento. Foi exatamente o que aconteceu com três turistas de Mato Grosso no início deste ano.

Os passageiros haviam comprado passagens aéreas de Cuiabá para Vitória, com retorno programado para o começo do ano. Porém, próximo à data do embarque de volta, as passagens foram canceladas pela empresa de turismo, sem aviso prévio ou qualquer solução imediata. Sem conseguir adquirir novos bilhetes aéreos, devido aos altos preços do período, os consumidores foram obrigados a retornar de ônibus.

A viagem acabou sendo longa e cheia de contratempos. Durante o trajeto houve atrasos e até falha mecânica no veículo, o que aumentou ainda mais o desgaste físico e emocional dos passageiros. Diante da situação, eles decidiram buscar reparação na Justiça.

O caso chegou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde foi analisado pela Quarta Câmara de Direito Privado. Os desembargadores entenderam que houve falha na prestação do serviço, já que as passagens foram canceladas sem que a empresa oferecesse uma alternativa adequada aos clientes.
Para o relator do processo, a situação ultrapassou o mero aborrecimento, configurando descaso com os consumidores e frustração do planejamento de viagem. Diante disso, o tribunal decidiu manter e ainda aumentar a indenização por danos morais.

Com a decisão, cada passageiro deverá receber R$ 5 mil, totalizando R$ 15 mil em indenização. Segundo os magistrados, a medida tem dupla finalidade: reparar o sofrimento causado aos consumidores e evitar que a empresa repita esse tipo de conduta no futuro. Trata-se, portanto, de uma decisão que reforça a proteção ao consumidor e demonstra a atuação do TJMT na garantia desses direitos.