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Notícias / Política
10/03/2026 - 17:40
Câmara aprova piso salarial de R$ 3 mil para garis em todo o país
Projeto também garante adicional de insalubridade e aposentadoria especial
Por Redação Jornal Oeste
G1 Globo
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que estabelece piso salarial nacional de R$ 3 mil para os garis, profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza urbana em todo o país. A proposta, que trata do Projeto de Lei 4146/2020, reconhece a importância da categoria para a saúde pública, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida nas cidades.
O texto aprovado também prevê adicional de insalubridade em grau máximo, equivalente a 40% do salário, levando em consideração as condições de trabalho enfrentadas diariamente pelos profissionais da limpeza urbana. A medida busca garantir maior valorização e proteção aos trabalhadores do setor.
Além disso, o projeto estabelece aposentadoria especial para trabalhadores vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atuam em atividades que possam prejudicar a saúde ou a integridade física. A proposta ainda prevê benefícios como vale-alimentação, cesta básica mensal e plano de saúde, que deverão ser definidos por meio de convenção ou acordo coletivo.
O texto aprovado também prevê adicional de insalubridade em grau máximo, equivalente a 40% do salário, levando em consideração as condições de trabalho enfrentadas diariamente pelos profissionais da limpeza urbana. A medida busca garantir maior valorização e proteção aos trabalhadores do setor.
Além disso, o projeto estabelece aposentadoria especial para trabalhadores vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atuam em atividades que possam prejudicar a saúde ou a integridade física. A proposta ainda prevê benefícios como vale-alimentação, cesta básica mensal e plano de saúde, que deverão ser definidos por meio de convenção ou acordo coletivo.
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