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Notícias / Cidade/Região
11/02/2026 - 11:23
Município de Cáceres, teve quatro licenças de pescadores suspensas pelo MPA
Por Primeira Página MT
Mato Grosso aparece como o estado com o maior número de licenças de pescadores profissionais canceladas no Centro-Oeste, após decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que determinou o encerramento definitivo de registros suspensos por suspeita de irregularidades.
O levantamento com base nas listas divulgadas pelo Governo Federal, nesta segunda-feira (9), aponta que 47 licenças foram canceladas em MT, o maior volume da região, que soma 80 cancelamentos no total.
De acordo com a lista divulgada pela MPA, o município de Cáceres, teve quatro carteiras canceladas (veja na lista)
A medida foi oficializada por meio da Portaria MPA nº 629, publicada nesta segunda-feira (9), que determinou o cancelamento dos registros previamente suspensos pela Portaria MPA nº 548, de setembro de 2025.
A suspensão ocorreu após investigação da Polícia Federal no âmbito da Operação Big Fish, que apurou suspeitas de fraudes no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Segundo o Ministério, os pescadores e pescadoras afetados não apresentaram recurso administrativo dentro do prazo legal de 30 dias, o que resultou no cancelamento definitivo dos registros. Ainda segundo o órgão, a decisão impossibilita novas contestações para tentar reaver o registro.
Dados regionais
O levantamento com base nas listas divulgadas pelo Governo Federal, nesta segunda-feira (9), aponta que 47 licenças foram canceladas em MT, o maior volume da região, que soma 80 cancelamentos no total.
De acordo com a lista divulgada pela MPA, o município de Cáceres, teve quatro carteiras canceladas (veja na lista)
A medida foi oficializada por meio da Portaria MPA nº 629, publicada nesta segunda-feira (9), que determinou o cancelamento dos registros previamente suspensos pela Portaria MPA nº 548, de setembro de 2025.
A suspensão ocorreu após investigação da Polícia Federal no âmbito da Operação Big Fish, que apurou suspeitas de fraudes no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Segundo o Ministério, os pescadores e pescadoras afetados não apresentaram recurso administrativo dentro do prazo legal de 30 dias, o que resultou no cancelamento definitivo dos registros. Ainda segundo o órgão, a decisão impossibilita novas contestações para tentar reaver o registro.
Dados regionais
No recorte regional, Goiás registrou 23 cancelamentos, o Distrito Federal com nove e Mato Grosso do Sul apenas um. Apesar da liderança regional de Mato Grosso, o Centro-Oeste representa cerca de 0,11% do total nacional de 76 mil licenças canceladas em todo o país.
A lista completa de registros cancelados já está disponível, e pode ser acessada clicando aqui.
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