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16/01/2026 - 09:18

Grandes empresários podem começar a sofrer sanções por manter terrenos ociosos para travar concorrência em Cáceres

Por Folha de Cáceres

Em conversa com à Folha de Cáceres, a prefeita Antônia Eliene Liberato Dias afirmou que o município deverá aplicar imposto progressivo sobre grandes empresas e empresários que adquirem terrenos em áreas estratégicas e nobres da cidade e os mantêm sem uso.

Segundo a prefeita, a prática de comprar terrenos apenas para valorização futura, sem qualquer função social imediata, tem travado o desenvolvimento urbano, prejudicado bairros inteiros e dificultado investimentos em infraestrutura básica.

Terrenos parados e desenvolvimento travado

Eliene destacou que ruas sem pavimentação, calçadas inexistentes ou precárias e falta de urbanização adequada são problemas diretamente ligados à retenção especulativa de terrenos, especialmente em regiões que já contam com infraestrutura próxima ou localização estratégica.
“Tem áreas nobres da cidade com terrenos parados há anos. Isso impede o crescimento ordenado, dificulta a abertura de vias, a implantação de calçadas e atrasa o desenvolvimento dos bairros”, afirmou a prefeita.

Função social da propriedade

A proposta segue o princípio da função social da propriedade, previsto na Constituição Federal, e busca estimular o uso produtivo dos imóveis urbanos. A ideia do imposto progressivo é simples: quanto mais tempo o terreno permanecer ocioso em área estratégica, maior será a carga tributária, incentivando o proprietário a construir, vender ou dar destinação adequada ao espaço.

De acordo com Eliene, o objetivo não é punir quem investe, mas corrigir distorções que acabam penalizando toda a cidade.

Impacto direto em ruas e calçadas

A prefeita ressaltou que a dificuldade de melhorar ruas e calçadas não está apenas ligada à falta de recursos, mas também à desorganização urbana causada por vazios imobiliários. Quando grandes áreas ficam sem uso, o poder público encontra obstáculos para planejar vias, drenagem, mobilidade e acessibilidade.
“Não adianta querer uma cidade bonita, com calçadas adequadas e ruas bem estruturadas, se grandes áreas ficam travando o crescimento ao redor”, explicou.

Debate deve avançar

A proposta ainda deve ser debatida com o Legislativo, setor produtivo e sociedade civil, mas a prefeita sinalizou que o tema é prioridade para os próximos anos de gestão. A intenção é estimular o desenvolvimento urbano, melhorar a infraestrutura e garantir mais qualidade de vida à população.
O tema promete gerar debate, especialmente entre grandes proprietários de áreas urbanas, mas a gestão municipal afirma que o foco é o interesse coletivo e o crescimento sustentável de Cáceres.

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5 comentários

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  • por Zé Trindade, em 17.01.2026 às 12:28

    A proposta anunciada pode até soar "vantajosa", mas esbarra na profunda contradição da própria gestão municipal. Cáceres convive há anos com administrações ineficientes, que acumulam dívidas, descumprem decisões judiciais e tratam o cidadão credor como problema, não como sujeito de direitos. A prefeitura deve valores expressivos em precatórios e, mesmo diante de mecanismos legais de compensação — como o abatimento de créditos no IPTU —, resiste sistematicamente a cumprir a lei. Ou seja, cobra com rigor, mas não paga o que deve. Nesse contexto, falar em função social da propriedade sem enfrentar a função social do próprio Estado revela um discurso seletivo. Se o objetivo fosse, de fato, destravar o desenvolvimento urbano, haveria alternativas mais justas e eficazes, como projetos de lei que permitam ao empresariado investir diretamente em asfalto e calçadas em troca de isenção tributária. Isso geraria impacto imediato, beneficiaria bairros inteiros e fortaleceria a corresponsabilidade social. Desenvolvimento urbano exige coerência, legalidade e gestão comprometida com o interesse coletivo.

  • por O CACERENSE, em 16.01.2026 às 12:44

    NA PREFEITURA TEM O CADASTRO DE TODOS OS PROPRIETÁRIO QUE TEM TERRENO COM CONSTRUÇÃO E SEM CONSTRUÇÃO E SO A PREFEITURA. CRIAR UMA EQUIPE DE SERVICO GERAIS PARA FAZER A LIMPEZA DOS TERRENO BALDIO E DEPOIS COBRAR OS PROPRIETÁRIO

  • por David , em 16.01.2026 às 12:03

    Onde fica o direito de propriedade, pagando os impostos e principalmente manter limpos,.

  • por Pantaneiro, em 16.01.2026 às 09:59

    Exemplo disso é o grupo Juba !!!! Qualquer mercado de porte grande em Cuiabá não falta mercadorias !!!! Vc vai comprar pão francês no Jubinha as 18:40h, vinte minutos antes do fechamento, já não tem mais pão !!!!. Carne então, nem se fala !! O açougueiro doido pra ir embora até some do balcão kkkkkk É pra acaba !! povo ruim de gerenciamento estratégico.

  • por Thiago Gonçalves Avelino, em 16.01.2026 às 09:30

    Já passou da hora de isso acontecer. Cáceres esta parada no tempo, sem contar o monopólio dos grandes empresários na cidade que não deixa a cidade andar para frente e nem ter livre concorrência nos produtos, quem sofre com isso é só a população mais carente que é a grande maioria. parabéns pelo incentivo e que o poder publico resolva da melhor forma, Cáceres não merece ficar parada e perder para outras cidades mais novas.

 
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