Jornal Oeste

O vereador Rubens Macedo (UB) teve sua solicitação de afastamento aprovada pela Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cáceres. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (09.01) do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. 

Macedo solicitou o afastamento de sua função como parlamentar na casa de leis, por um período de 174 dias (5 meses), para continuar no cargo de secretário municipal. Mantém-se no lugar dele, o primeiro  suplente do partido, o Engenheiro Civil Wesley Lopes, que tomou posse na Câmara em 12 de setembro do ano passado. O primeiro afastamento de Macedo foi por um período de 121 dias. 

O solicitação se baseia em dispositivos constitucionais e no Regimento Interno do Poder Legislativo. Pelas regras, o vereador pode se afastar do cargo, sem remuneração, de interesse particular ou para ausentar-se do território nacional, desde que a medida não ultrapasse o período de até 180 dias por sessão legislativa. 
Estando dentro desse período, o parlamentar pode reassumir normalmente suas funções no Legislativo. 

A  Comissão de Representação da Câmara - que aprovou o afastamento - é composta pelos vereadores Jerônimo Gonçalves (PSB), Marcos Ribeiro (PSD), Cézare Pastorello (PT) e Valedeníria Dutra (PSB). 


Comissão durante a análise do pedido
de afastamento do vereador Rubens
Macedo. Foto: Impressa - CMC

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