O secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, reafirmou nesta semana o compromisso do governo com a defesa dos produtores rurais, diante do aumento de denúncias sobre práticas abusivas na renegociação de dívidas agrícolas.
Segundo Lacerda, produtores de diferentes regiões do país têm relatado dificuldades para acessar direitos previstos na legislação, especialmente aqueles garantidos pelo Manual de Crédito Rural (MCR), instrumento que assegura proteção ao produtor em momentos de frustração de safra e eventos climáticos adversos.
“Respeitar o Manual de Crédito Rural é respeitar a própria política agrícola do Brasil. Não é favor, é lei. O produtor não pode ser penalizado duas vezes: primeiro pelo clima e depois por práticas financeiras abusivas”, afirmou.
O secretário-executivo destacou que o Ministério da Agricultura está atuando de forma técnica e institucional para identificar irregularidades, exigir correções de conduta e encaminhar os casos aos órgãos competentes, sempre com foco na preservação da atividade produtiva e da dignidade de quem produz.
Lacerda reforçou que o objetivo não é confrontar o sistema financeiro, mas garantir equilíbrio, legalidade e justiça nas relações de crédito.
“O Brasil precisa de um sistema financeiro forte, mas precisa, acima de tudo, de produtores fortes. Não existe agro sem produtor, e não existe produtor sem segurança jurídica”, completou.
Por fim, ele orientou que produtores que se sintam prejudicados procurem os canais oficiais, para que as denúncias sejam apuradas com responsabilidade e transparência.