Jornal Oeste

No coração de Mato Grosso, um escândalo tarifário vem sufocando centenas de moradores: contas de água dispararam para valores que chegam a R$ 1.487,50, mesmo em residências com consumo médio entre 20 m³ e 34 m³. O que deveria ser um direito essencial virou um fardo financeiro impagável.

As denúncias chegaram ao Jornal Oeste acompanhadas de faturas reais, algumas equivalentes a mais de um quarto do salário mínimo. Além da água, há cobranças pela “coleta de resíduos sólidos” que chegam a R$ 146,20 — taxa sem base legal municipal clara e sem explicações da empresa responsável, o Departamento de Água e Esgoto (DAE).

“Eu não deixei torneira aberta, não tenho piscina, nem goteira. Moro sozinha. E veio R$ 1.487,50. Isso é roubo, não é tarifa”, desabafou uma moradora, que pediu para não ser identificada.
 
Tarifas fora da realidade
Análise técnica feita pela reportagem mostra cobrança média de até R$ 9,93 por m³ de água, valor acima dos praticados em diversos municípios mato-grossenses, onde o metro cúbico varia entre R$ 3,20 e R$ 5,00.
Em um dos casos, uma casa com consumo de 34 m³ pagou R$ 263,45, sendo R$ 74,00 só de coleta de lixo — cobrança que não consta em legislação municipal disponível.

Câmara convoca reunião
Diante da pressão popular, o presidente da Câmara Municipal, Valdinei Kuiwira Kamikiawa, expediu o Ofício nº 81/2025-CMPLS, convocando todos os vereadores para reunião com o setor jurídico no próximo 12 de agosto de 2025, às 10h, na sala de reuniões da Casa de Leis.

O encontro tem como pauta “assuntos referentes à água e demais temas pertinentes à Câmara” e pode ser o primeiro passo para a abertura de investigações formais e eventual ação judicial contra abusos.

A Lei nº 11.445/2007 determina que o serviço de saneamento básico deve ser justo, transparente, proporcional ao consumo e acessível a todos. As tarifas devem obedecer ao princípio da modicidade tarifária e não podem impedir o acesso das famílias à água.
Cobranças sem respaldo legal ou sem explicação detalhada podem configurar abuso e violação de direitos fundamentais.

 Mobilização popular
Moradores organizam abaixo-assinado e já acionaram o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Enquanto a Prefeitura, administrada por Natal de Assis (União Brasil), mantém silêncio, a população segue sem respostas. A reunião de terça-feira pode ser decisiva para definir se o caso se transformará em investigação oficial ou se ficará mais uma vez no campo das promessas.

Água é vida. Não é luxo. Não é moeda de troca. É direito.
E em Planalto da Serra, esse direito parece ter sido colocado à venda a preço de ouro.