Jornal Oeste

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por suposto descumprimento de medidas cautelares impostas em julho. A decisão inclui a proibição de visitas – exceto familiares e advogados – e o recolhimento de celulares encontrados em sua residência, em Brasília.

Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou perfis de terceiros, incluindo seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “incentivo a ataques ao STF” e “apoio à intervenção estrangeira”. Uma dessas manifestações ocorreu no domingo (4), em vídeo publicado e depois apagado por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mostrando o ex-presidente discursando por telefone a apoiadores em Copacabana.

O ministro considerou que, ao participar de publicações e ligações veiculadas por aliados, Bolsonaro burlou deliberadamente as restrições impostas anteriormente, como a proibição de uso de redes sociais próprias ou de terceiros. As medidas haviam sido adotadas por suspeita de obstrução de justiça em inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado e articulações com autoridades estrangeiras.

A Procuradoria-Geral da República apontou indícios de coação, obstrução e ameaça à ordem constitucional, além de risco de fuga. A decisão também cita um suposto envolvimento de Bolsonaro com ações nos Estados Unidos para pressionar o Judiciário brasileiro, incluindo envio de recursos ao filho Eduardo Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente afirma que ele cumpriu rigorosamente todas as determinações do STF. Em nota, os advogados Celso Vilardi, Paulo Amador e Daniel Tesser afirmaram que a manifestação gravada por Bolsonaro não configura descumprimento das medidas e prometeram recorrer da decisão.