Jornal Oeste

O sistema eletrônico da Justiça mato-grossense está no centro de uma crise que afeta advogados, magistrados e jurisdicionados. A instabilidade generalizada do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ferramenta essencial para tramitação de processos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), tem gerado um cenário de insegurança jurídica, atraso em prazos e violação de direitos.
A seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) enviou nesta segunda-feira (15) um ofício urgente à presidência do TJMT e à Corregedoria-Geral solicitando a suspensão imediata de todos os prazos processuais enquanto os problemas técnicos persistirem.
Segundo a OAB, a falha no sistema não é pontual. Trata-se de um colapso progressivo, que há semanas tem impedido o peticionamento, visualização de autos e movimentação processual adequada. "A advocacia está sendo penalizada, e os direitos dos cidadãos estão sendo violados. Não há como cumprir prazos com o sistema fora do ar ou operando de forma intermitente", afirma a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Advogados relatam colapso: "Estamos operando no escuro"
Diversos relatos têm chegado ao Conselho Estadual da OAB dando conta de que escritórios inteiros ficaram impossibilitados de protocolar recursos ou cumprir decisões judiciais por falta de acesso ao sistema. "É como tentar correr uma maratona com os sapatos amarrados", desabafou um advogado de Rondonópolis.
A falha atinge principalmente as comarcas de médio e grande porte como Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Cáceres e Rondonópolis, afetando também o funcionamento de audiências realizadas via plataforma híbrida.
TJMT ainda não se posicionou oficialmente
Até o fechamento desta matéria, o Tribunal de Justiça ainda não havia publicado uma nota oficial reconhecendo ou detalhando o problema. Nos bastidores, há especulações sobre sobrecarga nos servidores do sistema e falhas na integração com a rede nacional.
O temor, segundo representantes da OAB, é que o Judiciário insista em manter os prazos em curso, mesmo diante da inviabilidade de acesso, gerando sanções injustas a advogados e prejuízos a réus e autores em processos urgentes.
Impactos para a população
O cidadão comum também sofre as consequências: ações de pensão alimentícia, liberação de medicamentos via judicial, mandados de segurança e até audiências de violência doméstica estão sendo postergados por falta de acesso à plataforma. Com a paralisação virtual, o Judiciário mato-grossense experimenta uma espécie de "greve digital".
A OAB afirma que acompanhará o caso com rigor e já prepara ações judiciais, caso o TJMT mantenha os prazos correndo normalmente. A entidade também orienta os advogados a documentarem todas as falhas, printando telas de erro e registrando boletins de ocorrência eletrônicos para resguardo de seus clientes.