Jornal Oeste

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, agora em junho, uma grande investigação para descobrir se prefeituras de 27 cidades de Mato Grosso, incluindo Cáceres, estão usando de forma irregular o dinheiro que deveria ser investido na educação pública. O foco é o Fundeb, fundo criado para garantir o pagamento de professores, melhorar escolas e dar mais estrutura à educação básica.

A cidade de Cáceres, uma das mais importantes do Oeste do estado, está entre as que entraram na mira dos procuradores. O MPF quer saber se a Prefeitura está obedecendo à Lei nº 14.113/2020, que obriga o dinheiro do Fundeb a passar por uma conta bancária exclusiva, controlada pela Secretaria Municipal de Educação. Quando esse dinheiro é movimentado fora dessas regras, pode ser sinal de coisa errada — e isso é grave.

A apuração é conduzida pelas procuradoras da República Marianne Cury Paiva e Ludmila Bortoletto Monteiro, que já começaram a publicar os documentos que formalizam os inquéritos desde o dia 2 de junho. Segundo o MPF, em algumas cidades pode até faltar essa conta exclusiva — o que levanta suspeitas de má gestão e até de desvio de verba.

Essas denúncias fazem parte de uma força-tarefa nacional para proteger o dinheiro da educação, coordenada por um grupo especial do MPF que acompanha o uso correto de verbas federais em todo o Brasil.

Caso se confirme o uso incorreto do dinheiro do Fundeb, os prefeitos e secretários envolvidos podem ser acusados de improbidade administrativa — crime que pode levar à perda do cargo, multa e até à intervenção do Estado para tomar o controle da gestão municipal.

Para muita gente, especialmente alunos e professores das escolas públicas, esse dinheiro é essencial para garantir merenda, material escolar, transporte e salário digno para quem ensina. Quando a verba não é bem usada, quem sofre é o povo.

Além de Cáceres, estão na lista do MPF os seguintes municípios:

Água Boa, Alto Garças, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Canabrava do Norte, Colíder, Comodoro, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, General Carneiro, Guarantã do Norte, Itaúba, Lambari D’Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Guarita, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Ribeirãozinho e Santa Cruz do Xingu.