Jornal Oeste

O humorista Léo Lins foi condenado pela Justiça a 8 anos e 3 meses de prisão, além de ter que pagar uma multa altíssima e uma indenização de mais de R$ 300 mil. A condenação veio após ele divulgar vídeos com piadas cruéis e humilhantes, atacando negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência — ou seja, justamente quem mais precisa de respeito e proteção.

A decisão foi tomada pela juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão entrou com a ação em 2023, pedindo punição severa. Segundo a magistrada, a enorme quantidade de visualizações — mais de 3 milhões — e o número de pessoas atingidas agravaram a pena.

Além da prisão, Léo Lins terá que pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos da época e também indenizar a sociedade em R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Mas ele ainda pode recorrer da decisão.

O vídeo que causou toda essa polêmica foi gravado em 2022, em Curitiba, para um público de aproximadamente 4 mil pessoas. Nele, o comediante fez piadas pesadas com temas muito sensíveis, como a escravidão, doenças, religiões e minorias. O conteúdo foi retirado do ar só em agosto de 2023, por ordem da Justiça, mas até lá já tinha viralizado, atingindo milhões de pessoas.

A juíza afirmou que o fato de Léo ter feito tudo isso em tom de brincadeira não diminui a gravidade: “O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei”, diz a decisão. Ela ainda reforçou que, quando há conflito entre a liberdade de expressão e o respeito à dignidade humana, deve prevalecer sempre a dignidade.

A Justiça entende que piadas como as de Léo Lins não são inofensivas: incentivam a violência verbal, alimentam o preconceito e espalham intolerância, prejudicando ainda mais quem já sofre com exclusão e discriminação no dia a dia.

Em maio de 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a retirada do especial "Perturbador" do YouTube, onde o comediante fazia piadas com assuntos como escravidão e pessoas com deficiência. Esse vídeo foi uma das principais provas no processo, conforme confirmou o próprio humorista em suas redes sociais.

Não é a primeira vez que ele se envolve nesse tipo de situação. Em agosto de 2022, foi condenado a pagar R$ 44 mil a uma mãe de um jovem autista, após ofendê-la nas redes sociais. Além disso, Léo também provocou revolta ao fazer uma piada sobre uma criança com hidrocefalia que moraria no Ceará. Esse episódio gerou inúmeras críticas e protestos nas redes sociais.

Em 2021, a Prefeitura de Guarujá, litoral de São Paulo, cancelou uma apresentação do humorista no Teatro Municipal. A alegação oficial foi de problemas elétricos, mas o próprio Léo Lins disse que foi censura, já que o cancelamento aconteceu pouco depois dele postar piadas envolvendo a administração municipal.

Esse caso levanta um debate importante: até onde vai a liberdade de expressão? Para a Justiça, não existe humor sem responsabilidade, e quem usa piadas para humilhar e ofender precisa responder por isso.