Jornal Oeste

O governo de Mato Grosso assinou um decreto que proíbe o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais no Pantanal mato-grossense. A medida entrou em vigor neste domingo (1º) e seguirá válida até 31 de dezembro. O objetivo é prevenir e combater os incêndios florestais, especialmente no período de estiagem, quando o risco de propagação das chamas aumenta drasticamente.

Durante o período proibitivo, todas as licenças de queima controlada emitidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) estão automaticamente suspensas. A única exceção são as queimas realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos autorizados para ações de prevenção e combate a incêndios.

O governo estadual destacou que o descumprimento do decreto poderá resultar em sanções severas, como:
 

• Multas pesadas;
• Apreensão de equipamentos;
• Responsabilização criminal.

✅ Implantação das Salas de Situação

Além da proibição, o decreto estabelece a criação da Sala de Situação Central (SSC), que será responsável por monitorar as ocorrências ao longo do período de proibição. O governo informou que essa sala atuará como um órgão consultivo e deliberativo nas respostas a incêndios florestais.

A estrutura contará com 30 representantes, entre titulares e suplentes de diversos órgãos públicos e entidades ambientais, garantindo a articulação rápida e eficiente.

Uma Sala de Situação Descentralizada também será implantada no município de Poconé, considerada a porta de entrada do Pantanal, para acompanhar de perto a situação do bioma, especialmente em áreas de difícil acesso.

Além disso, o governo estadual anunciou que outras sete Salas de Situação Descentralizadas serão instaladas em municípios que sediam os Comandos Regionais do Corpo de Bombeiros, fortalecendo ainda mais o sistema de monitoramento e resposta rápida.

Em nota, o governo destacou:

“A sala atuará como órgão consultivo e deliberativo nas respostas a ocorrências. Já as Salas de Situação Descentralizadas são estratégicas para ampliar a eficácia das ações em campo, especialmente em áreas de difícil acesso”.

✅ Medida visa conter tragédias ambientais

O Pantanal tem sofrido com sucessivos episódios de incêndios devastadores nos últimos anos, que causam a perda da biodiversidade, comprometem a economia local e colocam em risco a vida de comunidades tradicionais.

A expectativa é que, com a proibição do uso do fogo e o reforço das ações de monitoramento, seja possível minimizar os danos e garantir a preservação do bioma durante o período mais crítico do ano.