Jornal Oeste

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) abriu investigação para apurar uma série de supostas irregularidades em mutirões de saúde realizados pela Prefeitura Municipal de Cáceres entre abril e junho de 2024. A denúncia, considerada grave, partiu de um parecer técnico do Conselho Municipal de Saúde da cidade, que aponta indícios de má gestão e uso indevido de recursos públicos.

Com orçamento previsto de R$ 1,8 milhão, os mutirões tinham como principal objetivo reduzir as longas filas de espera por consultas e exames especializados. No entanto, segundo relatório elaborado por uma comissão do Conselho de Saúde, diversas falhas comprometeram a eficiência e a lisura das ações.

Entre os problemas identificados estão inconsistências nas prestações de contas dos serviços médicos e a contratação de médicos generalistas sem a devida qualificação, ou seja, sem residência médica ou títulos de especialização necessários para os procedimentos oferecidos.

O parecer também aponta a realização de serviços que não estavam previstos no planejamento original dos mutirões, além de irregularidades nas respectivas prestações de contas. Outro aspecto alarmante foi a contratação antecipada de funcionários administrativos com carga horária de 40 horas semanais, sem justificativa clara.

As suspeitas ainda incluem despesas com exames de imagem e outros procedimentos realizados fora do período estabelecido para os mutirões, bem como gastos considerados excessivos com infraestrutura.

O processo encontra-se, neste momento, na fase inicial de tramitação no TCE-MT, aguardando análise de admissibilidade pelo conselheiro relator Antônio Joaquim. A equipe técnica do tribunal sugeriu que a denúncia seja transformada em uma Representação de Natureza Externa, possibilitando a instauração formal de uma investigação.

Também foi proposta a notificação do Poder Executivo municipal, que deverá apresentar defesa e esclarecimentos sobre os fatos apontados.

O caso segue em apuração e deve ganhar novos desdobramentos nas próximas semanas, conforme a análise avançar no TCE-MT. A população de Cáceres, que aguardava melhorias no acesso à saúde, agora observa apreensiva mais um episódio envolvendo suspeitas de má gestão e desperdício de dinheiro público.