Jornal Oeste

Os irmãos Erik e Lyle Menendez poderão, em breve, deixar a prisão nos Estados Unidos. Um juiz da Califórnia decidiu reclassificar suas sentenças de prisão perpétua sem possibilidade de condicional para penas de, no mínimo, 50 anos, o que os torna elegíveis para solicitar liberdade condicional. A decisão se baseia em uma legislação estadual que beneficia réus que cometeram crimes graves antes dos 26 anos.

Embora a decisão do juiz represente um passo importante, a libertação dos irmãos ainda depende da análise da Junta de Liberdade Condicional da Califórnia, que avaliará se eles representam algum risco à sociedade.
“Não estou dizendo que eles devem ser soltos — isso não cabe a mim decidir”, afirmou o juiz Michael Jesic. “Mas acredito que eles já fizeram o suficiente nesses 35 anos para merecer essa chance”.

Durante a audiência, realizada por videoconferência, os irmãos mostraram pouca emoção. Um dos poucos momentos de descontração ocorreu quando Diane Hernandez, prima dos réus, contou ao tribunal que Erik alcançou nota máxima em todas as disciplinas em seu último semestre na faculdade, provocando risos entre os dois.

A audiência, conduzida por um juiz de Los Angeles, poderá determinar se os irmãos devem ou não ser libertados após quase três décadas de prisão pelo assassinato de seus pais. Nesta terça-feira, o magistrado destacou que caberá aos promotores provar que os dois ainda representam uma ameaça à sociedade para impedir uma eventual soltura.

Apesar da redução da pena, Erik e Lyle ainda precisam da aprovação da junta de liberdade condicional para saírem da prisão. Caso consigam, poderão ser liberados com base no tempo já cumprido.

Os irmãos Menendez foram condenados em 1996 por homicídio de primeiro grau pelo assassinato de seus pais, José e Kitty Menendez, dentro da casa da família em Beverly Hills, em 1989. Na ocasião, Lyle tinha 21 anos e Erik, 18. A defesa sustentou, durante o julgamento, que os dois agiram em legítima defesa após anos de abuso sexual por parte do pai. A promotoria, no entanto, alegou que o crime foi motivado pelo desejo de herdar uma fortuna.

O caso ganhou atenção nacional desde os anos 1990 e voltou aos holofotes em 2024, após o lançamento de um documentário que apresentou novas evidências e versões sobre os acontecimentos. O documentário mobilizou simpatizantes dos irmãos, que passaram a comparecer em manifestações e audiências em apoio à reavaliação do caso.

Agora, os advogados de defesa trabalham para provar que os irmãos passaram por um processo de reabilitação e que merecem a nova classificação penal. A proposta da defesa é que a acusação seja rebaixada para homicídio culposo, o que permitiria aplicar a pena de “tempo já cumprido” e garantir a libertação imediata.

"Esperamos convencer o tribunal de que a reclassificação é justa e que a legislação deve ser aplicada corretamente", afirmou o advogado Mark Geragos do lado de fora do tribunal. Pelo menos sete familiares devem testemunhar em audiências futuras.

A promotoria do Condado de Los Angeles, contudo, é contra qualquer revisão da pena. O atual promotor, Nathan Hochman, que assumiu o cargo neste ano, argumenta que os irmãos ainda não assumiram plena responsabilidade pelos assassinatos.

Geragos rebateu as críticas da promotoria: “Essa é a lei”, afirmou. “O objetivo da reclassificação é incentivar a reabilitação, não reavaliar os fatos do crime, como pretende a promotoria”.

Em 1996, Erik e Lyle Menendez foram condenados por homicídio de primeiro grau e sentenciados a duas penas consecutivas de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional. Durante o julgamento, os irmãos confessaram o crime, mas alegaram legítima defesa, relatando anos de abuso sexual por parte do pai, um proeminente executivo da indústria do entretenimento, além de abuso emocional por parte da mãe.

Em 2024, o então promotor George Gascón apresentou uma petição para a revisão da sentença, trazendo novas evidências que fortaleceriam as alegações de abuso sofrido pelos irmãos, além de destacar a evolução comportamental deles na prisão. Segundo Gascón, os irmãos haviam cumprido sua dívida com a sociedade e, conforme a legislação para jovens infratores, deveriam ter direito à liberdade condicional.

Apesar disso, seu sucessor, Nathan Hochman, se opôs à revisão da pena, sustentando que os irmãos não demonstraram verdadeiro arrependimento ou total responsabilidade pelos crimes cometidos.