Jornal Oeste

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta sexta-feira (9), que irá devolver um total de R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas. O valor será restituído entre os dias 26 de maio e 6 de junho, referente a descontos de abril feitos por sindicatos e associações, mesmo após a suspensão autorizada pelo órgão. Isso ocorreu porque a folha de pagamento do mês já havia sido processada.

"O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio", declarou o instituto em comunicado oficial.

Além disso, o INSS afirmou que, a partir de terça-feira (13), irá notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos. O objetivo é verificar se esses valores foram autorizados pelos segurados ou se fazem parte do esquema de descontos irregulares investigado pela Operação Sem Desconto.

Como ocorrerá a notificação

As notificações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo "Meu INSS". O órgão reforça que não haverá nenhum contato por telefone ou mensagens SMS. Em caso de dúvidas, os cidadãos devem ligar para a central de atendimento do INSS, por meio do número 135.

Canais de informação

A partir do dia seguinte à notificação, os segurados poderão consultar, no aplicativo "Meu INSS" ou pelo telefone 135, qual associação efetuou o desconto e o valor correspondente. A devolução cobrirá descontos realizados desde março de 2020, ou seja, nos últimos cinco anos. No entanto, o INSS ainda não informou a data de início da devolução dos valores retidos antes de abril deste ano.

Orientações aos segurados

O sistema para reclamações permanecerá aberto por tempo indeterminado, sem prazo final para registro. O órgão alerta que os segurados não devem autorizar terceiros a agir em seu nome, como forma de evitar novos golpes. Em caso de dificuldades com o aplicativo, os atendentes do número 135 poderão auxiliar no acesso ao "Meu INSS" e registrar a reclamação.

O segurado poderá informar diretamente que teve desconto feito pela associação "X" e o valor correspondente, sem necessidade de anexar documentos.

Como será feita a cobrança

Assim que o cidadão registrar a queixa, o sistema do INSS gerará automaticamente uma cobrança para a associação envolvida. Caberá à instituição comprovar, em 15 dias úteis, que o desconto era legítimo, apresentando os seguintes documentos:
 

• Comprovação de associação do segurado
• Autorização formal para o desconto
• Documento de identidade do beneficiário

Se a associação não apresentar a documentação no prazo, terá mais 15 dias úteis para efetuar o pagamento ao INSS, que repassará os valores ao segurado por meio de folha suplementar.

Sanções às associações

Caso a associação não comprove o vínculo nem realize o pagamento, o caso será encaminhado para a Advocacia-Geral da União (AGU), que tomará as medidas legais cabíveis para garantir o ressarcimento.

O INSS assegura que todos os segurados que registrarem a reclamação e não tiverem o vínculo comprovado pela associação terão o valor restituído.