Jornal Oeste

Sete municípios da região oeste de Mato Grosso apresentaram áreas públicas para a construção de casas populares no âmbito do Programa SER Família Habitação. Os municípios de Cáceres, Pontes e Lacerda, Quatro Marcos, Araputanga, Comodoro, Figueirópolis D'Oeste e Nova Lacerda encaminharam a documentação necessária, que agora segue para análise da Caixa Econômica Federal (CEF), parceira do governo estadual no programa. A CEF avaliará a viabilidade dos projetos conforme as exigências de financiamento.

O Programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, já investiu mais de R$ 173 milhões em subsídios para a construção de moradias em Mato Grosso, beneficiando mais de 10 mil famílias, sendo 58% delas com renda familiar de até dois salários mínimos. As prefeituras que atenderam ao chamamento público da MT Par, empresa pública responsável pela operacionalização do programa, podem se tornar as próximas a receber investimentos estaduais em habitação. Com as áreas cadastradas, a expectativa é de que mais de 6 mil unidades habitacionais possam ser viabilizadas, embora o número exato só seja confirmado após a aprovação dos terrenos e a execução dos projetos.

Segundo o presidente da MT Par, Wener Santos, o grande interesse das prefeituras demonstra que a habitação popular é uma das principais prioridades dos gestores locais. Ele ainda afirmou que a falta de moradias impacta diretamente na atração de mão de obra e no desenvolvimento das cidades.

“É uma oportunidade para os prefeitos garantirem investimentos do Governo de Mato Grosso em seus municípios. Além disso, o modelo de estruturação do programa, pensado pelo governador Mauro Mendes, já tem resultados eficientes, integra os setores público e privado, bem como atende o objetivo de levar casa para a população”, destacou Santos.

Ele também ressaltou que vários municípios, que não participaram deste chamamento, já mantêm parcerias ativas com o Programa SER Família Habitação, com empreendimentos em construção, como Água Boa, Aripuanã, Conquista D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nova Olímpia, União do Sul, Campos de Júlio, Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santa Carmem, Sinop e Nova Canaã do Norte.

Desde o início de sua operação, o programa já concedeu mais de 10 mil subsídios para a aquisição de moradias, beneficiando famílias nas diversas modalidades de financiamento. O SER Família Habitação atua em três frentes:
 

• Faixa Zero, destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social;
• Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias com renda de até dois salários mínimos e cadastradas no CadÚnico;
• Entrada Facilitada, na qual o governo estadual concede até R$ 20 mil de subsídio para facilitar a entrada na compra de imóvel.

Além disso, os beneficiários da Entrada Facilitada podem somar as vantagens do programa federal Minha Casa, Minha Vida e utilizar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), conforme os critérios definidos pela CEF.

Atualmente, o Programa SER Família Habitação já conta com 69.408 unidades habitacionais em processo de contratação e construção, sendo 52.700 unidades na modalidade Entrada Facilitada e as demais 16.708 unidades nas modalidades FAR e Faixa Zero.