Jornal Oeste

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta quarta-feira (23), uma operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a PF, os valores eram destinados a entidades e sindicatos que representam aposentados e pensionistas, mas sem a devida autorização dos beneficiários — o que é obrigatório, salvo decisão judicial.

Estima-se que as cobranças indevidas totalizaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados de busca e apreensão, seis de prisão temporária e ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. As ações ocorrem no Distrito Federal e em 13 estados: AL, AM, CE, GO, MA, MS, MG, PR, PE, RN, RS, SP e SE.

Presidente do INSS é afastado e pede demissão

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, foi afastado do cargo por ordem judicial e, em seguida, pediu demissão. Também foram afastados outros cinco servidores da autarquia. O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos, é um dos alvos da operação “Sem Desconto”.

"Infelizmente, o INSS não dava conta, ou não deu conta de fazer as fiscalizações necessárias dessas autorizações", afirmou o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, durante coletiva.

Segundo ele, a operação teve início após o aumento significativo nos descontos e nas reclamações de beneficiários. “A grande maioria das pessoas não autorizou os descontos. Eles eram, em sua maioria, fraudados, com uso de falsificação de assinaturas e outros artifícios para simular uma autorização que não existia”, explicou.

Entidades sob suspeita

De acordo com a investigação, 72% das entidades não apresentaram ao INSS a documentação necessária para realizar os descontos. Além disso, a maioria não possuía estrutura operacional para oferecer os benefícios prometidos, como descontos em academias e planos de saúde.

"Essas entidades não tinham nenhuma estrutura para prestar os serviços oferecidos", destacou Vinicius Marques.

Os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre essas entidades e o INSS foram suspensos. Também foram interrompidos os descontos realizados diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.

Como cancelar descontos indevidos

Os aposentados e pensionistas que desejarem excluir descontos de mensalidade associativa podem utilizar o aplicativo ou site Meu INSS. No sistema, devem buscar por "Excluir mensalidade de associação ou sindicato" e seguir o passo a passo indicado.

Também é possível solicitar o estorno de valores por telefone, e-mail (acordo.mensalidade@inss.gov.br) ou pela ouvidoria do INSS, disponível na Plataforma Fala BR. Reclamações também podem ser registradas no Portal do Consumidor.