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16/04/2025 - 23:15

Anvisa determina retenção obrigatória de receita para venda de "canetas emagrecedoras"

Medida busca conter uso indiscriminado de medicamentos indicados para obesidade e diabetes

Por Silvana Reis

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 (Crédito: Adobe Stock)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) uma mudança na regulamentação que tornará obrigatória a retenção da receita médica para a venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda, Mounjaro e similares. Esses remédios, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, são utilizados para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, mas vêm sendo amplamente usados para emagrecimento rápido sem acompanhamento médico.

A decisão altera a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 471/2021 e entra em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). Atualmente, embora esses medicamentos tenham tarja vermelha — que exige receita médica — a prática de venda sem retenção é comum, o que facilita o uso indiscriminado por pessoas sem indicação clínica.

A medida foi tomada após recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM), que alertou para a necessidade de maior controle sobre a prescrição desses produtos. Em seus votos, os diretores da Anvisa enfatizaram o risco do uso abusivo.

“O mercado não conseguiu dispor de meios para mitigar o uso irracional desses produtos frente a manifestações médicas recebidas”, declarou o diretor Daniel Pereira.

Os medicamentos visados na decisão têm princípios ativos como semaglutida (presente no Ozempic e Wegovy) e liraglutida (presente no Saxenda e Victoza). Essas substâncias mimetizam a ação do hormônio GLP-1, que atua no controle da saciedade, produção de insulina e redução da glicose hepática. Como resultado, o paciente sente menos fome e reduz, em média, entre 30% e 40% da ingestão calórica, conforme a dosagem utilizada.

Estudos recentes indicam que a perda de peso obtida com essas drogas pode alcançar até 17% da massa corporal em um ano — resultados próximos aos da cirurgia bariátrica. Isso tem gerado uma corrida por esses medicamentos, muitas vezes por pessoas sem indicação clínica, expondo usuários a riscos importantes.

Obesidade é desafio de saúde pública

A decisão da Anvisa ocorre em meio a uma crescente preocupação com a obesidade, que hoje atinge mais de 1 bilhão de pessoas no mundo. No Brasil, 56% dos adultos têm obesidade ou sobrepeso. A doença é multifatorial, envolvendo fatores genéticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, e está associada a condições graves como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e esteatose hepática não alcoólica.

Riscos e contraindicações

Apesar dos efeitos positivos no emagrecimento, os medicamentos não estão isentos de riscos. As canetas são contraindicadas para:
 
  • Pessoas com alergia aos componentes da fórmula
  • Pacientes com histórico de pancreatite
  • Indivíduos (ou familiares) com carcinoma medular da tireoide (CMT)
  • Grávidas e lactantes

Entre os efeitos colaterais mais comuns estão náuseas, vômitos, diarreia, constipação, refluxo, dor abdominal e dor de cabeça. Alguns usuários relatam sensação de fraqueza, gastrite e indigestão. Há ainda o risco raro de pancreatite, que pode afetar até 1 em cada 100 pessoas, segundo a bula dos produtos.

A endocrinologista Cynthia Valério, diretora da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), explica que, embora o medicamento não cause diretamente a inflamação do pâncreas, pacientes com histórico da doença devem evitar o uso.

Segundo a fabricante Novo Nordisk, a maior parte dos efeitos adversos tem intensidade leve a moderada e tende a desaparecer em poucos dias ou semanas.

Com a nova exigência, a Anvisa espera reduzir o uso não supervisionado dessas substâncias e garantir maior segurança para os pacientes.

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