Jornal Oeste

O Governo Federal tem implementado ações significativas para estimular o emprego e o empreendedorismo entre as camadas mais vulneráveis da população, tornando-se um pilar essencial para o crescimento econômico do Brasil. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou essa questão durante o programa "Bom Dia, Ministro", transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação, na terça-feira (15/4).

Em sua participação, Dias explicou detalhadamente como funcionam as regras do Bolsa Família para aqueles que conseguem emprego ou iniciam um negócio próprio. Ele também esclareceu os critérios que definem quem segue recebendo os benefícios e quem deixa de ser contemplado por essa política pública.

O ministro mencionou o programa Acredita no Primeiro Passo, que oferece microcrédito a integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Até agora, esse programa injetou mais de R$ 726 milhões em pequenos negócios ao longo do país, com mais de 87 mil operações bancárias realizadas. Além disso, quase 60% dos novos empregos com carteira assinada criados em fevereiro deste ano (253 mil das 431 mil vagas) foram ocupados por beneficiários do CadÚnico.

"É a economia dos mais pobres que está alavancando o crescimento no Brasil. São milhões de pessoas que antes não tinham dinheiro nem para comer, e agora têm uma renda através do trabalho e do empreendedorismo. Elas ganham dinheiro em salões de beleza, na produção rural e em outros pequenos negócios, contribuindo para a redução da pobreza e o crescimento econômico do país", afirmou Wellington Dias.

O ministro também abordou a Regra de Proteção, um mecanismo que facilita a inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade, permitindo que elas continuem no programa mesmo após aumentarem sua renda. A medida assegura que famílias com incremento de até meio salário mínimo por pessoa possam seguir sendo acompanhadas, recebendo 50% do valor regular do Bolsa Família, por até dois anos.

"Quando alguém assina a carteira de trabalho, isso não é motivo para cancelar o benefício automaticamente. O objetivo é promover a superação da pobreza. Anteriormente, havia receio de perder o benefício caso a pessoa tivesse um aumento de renda, mas agora, a renda é medida de forma mais flexível, considerando a média dos últimos 12 meses", explicou Dias.

De acordo com o ministro, atualmente, cerca de 7 milhões de pessoas estão no sistema de proteção de renda, recebendo o Bolsa Família e somando à sua renda os rendimentos do trabalho formal ou de microempresas.

Em 2023 e 2024, mais de 16,5 milhões de brasileiros ingressaram no mercado de trabalho, com um número significativo de pessoas saindo da pobreza e ascendendo à classe média.

Outro aspecto positivo foi a inclusão de crédito para pequenos empreendedores. O programa Acredita no Primeiro Passo disponibiliza crédito com juros reduzidos para pessoas inscritas no CadÚnico, com foco na promoção da inclusão socioeconômica de mulheres, jovens, negros e outras populações vulneráveis. Além disso, foi criado um Fundo Garantidor Federal, destinado a apoiar pequenos empreendedores sem acesso a garantias tradicionais, como o avalista.

O Bolsa Família segue com forte impacto no país. Em abril de 2025, mais de 20,4 milhões de famílias serão beneficiadas, com uma média de R$ 668,73 por mês. A medida tem efeito direto na economia, com um total de R$ 13,6 bilhões circulando pelo país.

Além disso, famílias de 659 municípios em estado de emergência ou calamidade pública também receberam o benefício antecipado para mitigar os impactos das enchentes e estiagem.

“É dinheiro na conta. Estamos liberando quase R$ 14 bilhões em benefícios para o Brasil inteiro, com pagamentos diferenciados para as regiões afetadas por desastres naturais, como forma de amenizar as dificuldades dessas populações”, explicou o ministro.