20/02/2025 - 08:36
Aprovado projeto do poder executivo da implantação da Tarifa Social de Água e Esgoto em Araputanga
Por Tonny Marcos
TM Notícias
A Câmara Municipal de Araputanga aprovou em sessão ordinária desta segunda-feira (17.02) o projeto de lei de autoria do poder executivo que institui a Tarifa Social Fica instituída a Tarifa Social de Água e Esgoto no Município de Araputanga, destinada às famílias de baixa renda.
De acordo com informações para ser beneficiada as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo nacional ou receber benefício de prestação continuada da assistência social, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O projeto diz ainda que o desconto concedido será de 50% (cinquenta por cento) na tarifa de água e esgoto para o consumo de até 15 (quinze) metros cúbicos mensais.
A secretária de assistência social e primeira dama Luiza Rios ressaltou que a aprovação desse projeto é de grande importância para beneficiar famílias carentes do município “Afirmo com muito prazer que a nossa gestão é humanizada e tenham a certeza que sempre teremos projetos que possam beneficiar a população carente do nosso município, assim como a instituição desse projeto da tarifa social de água e esgoto” disse.
Outro projeto enviado pelo poder executivo e aprovado por unanimidade de votos foi a destinação no valor de 50 mil reais para o Hospital do Câncer de Cuiabá.
O presidente do legislativo Paulo Abrão parabenizou a iniciativa do poder executivo em instituir a tarifa social “É importante termos uma gestão que valoriza as pessoas e tem projetos que beneficiam as famílias carentes e esse projeto é prova disso, além também de outro projeto que aprovamos nesta noite que é a destinação no valor de 50 mil reais para o Hospital do Câncer de Cuiabá” disse.