Jornal Oeste

Em um momento crítico para o planeta, onde as mudanças climáticas e a insegurança alimentar se entrelaçam em um ciclo preocupante, o município de Cáceres, no Mato Grosso, dá um passo significativo em direção à sustentabilidade e à segurança alimentar. O Projeto de Lei nº 057/2023, que institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (Pomapo), surge como uma resposta inovadora e necessária para enfrentar esses desafios globais.

O vereador Cézare Pastorello, nomeado relator especial do projeto, destaca a urgência de políticas públicas que promovam práticas agrícolas sustentáveis e garantam o direito humano à alimentação adequada. "Estamos em um ponto de inflexão. As políticas que adotamos hoje determinarão o futuro da nossa segurança alimentar e a saúde do nosso meio ambiente", afirma Pastorello.

O projeto de lei, encaminhado pela Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, visa promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no município. Em um contexto onde 33 milhões de brasileiros enfrentam a fome, conforme o 2.º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, a Pomapo se apresenta como uma estratégia vital para reverter esse quadro alarmante.

Um detalhe é que o projeto de lei, encaminhado pelo Executivo, atende uma indicação do próprio vereador Pastorello, e por seu conhecimento sobre a matéria foi escolhido pelo Presidente Vereador Luiz Landim (UB) para relatar o projeto, que já consta com um parecer positivo da CCJ.

A iniciativa não apenas busca aumentar a produção de alimentos saudáveis, mas também reforça a conservação dos ecossistemas naturais e a promoção de agroecossistemas sustentáveis. Através de diretrizes claras, como a promoção da soberania alimentar e a valorização dos saberes tradicionais, o projeto almeja estruturar circuitos de produção e consumo que respeitem as tradições culturais e o meio ambiente.

Além disso, a Pomapo prioriza o apoio aos agricultores familiares, urbanos e comunidades tradicionais, reconhecendo seu papel crucial na manutenção da sociobiodiversidade e na transição para práticas agrícolas mais sustentáveis. "É fundamental que apoiemos aqueles que estão na linha de frente da produção de alimentos, garantindo que tenham os recursos e o conhecimento necessários para adotar práticas agroecológicas", ressalta Pastorello.

A implementação do projeto será realizada em cooperação com a União, o Estado, organizações da sociedade civil e entidades privadas, assegurando uma abordagem integrada e abrangente. A criação do Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (Plamapo) será um dos instrumentos chave para monitorar e avaliar o progresso das ações propostas.

A Pomapo representa um compromisso firme de Cáceres com a sustentabilidade e a segurança alimentar. Em tempos de mudanças climáticas e desafios econômicos, iniciativas como esta são essenciais para garantir um futuro mais justo e sustentável para todos. Como conclui o vereador Pastorello, "a agroecologia não é apenas uma alternativa, é uma necessidade urgente para a sobrevivência e bem-estar das futuras gerações"

O Projeto de lei pode ser lido aqui:
https://sapl.caceres.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6740/projeto_de_lei_do_executivo_57.pdf