Jornal Oeste

Em decisão publicada no Diário de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) de terça-feira (14), o ministro Cristiano Zanin negou um recurso de Sergio Pereira Castro, denunciado por agredir e ameaçar de morte sua ex-esposa e os filhos, por não aceitar o término do relacionamento. Ele foi pronunciado para julgamento em júri popular e entrou com recursos. O ministro pontuou que o STF não pode tomar decisão antes que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o caso.
 
A Defensoria Pública de Mato Grosso, que faz a defesa de Sérgio, entrou com recurso de habeas corpus “contra suposta demora para análise e julgamento do Recurso Especial” no STJ. Foi requerido o relaxamento da prisão preventiva, podendo ser impostas medidas cautelares.
 
No entanto, o ministro não viu ilegalidade ou abuso de poder que pudesse permitir ao STF tomar uma decisão antes que o recurso seja julgado pelo STJ, por isso rejeitou o habeas corpus. No entanto, cobrou informações do relator do processo no STJ, sobre a alegada demora.
 
“O tema não houve pronunciamento do STJ, circunstância que inviabiliza a possibilidade de esta Suprema Corte analisá-lo, sob pena de indevida supressão de instância, com evidente extravasamento dos limites de competência”, explicou.
 
O caso 

De acordo com os autos, Sérgio e a vítima T.O.R. foram casados por 18 anos e tiveram 5 filhos. A convivência sempre foi conturbada, supostamente pela agressividade de Sérgio. Por causa disso o casal acabou se separando.
 
O suspeito, no entanto, não aceitou o fim do relacionamento e passou a perseguir e agredir, física e psicologicamente, a vítima e os filhos dizendo “não existe medida protetiva e nem polícia que irá pará-lo”. No dia 6 de março de 2021, no Bairro Parque da Serra em Mirassol D’Oeste (300 km a oeste), Sérgio foi à casa da ex-mulher, a surpreendeu e a agrediu. A vítima conseguiu se livrar e jogou uma garrafa contra ele, que então fugiu.
 
Momentos depois o suspeito retornou e agrediu a mulher novamente, parando apenas quando uma das filhas chegou. O homem fez ameaças de morte à vítima e ainda disse que “se ela arrumar outro homem colocaria fogo na casa matando ela e os filhos”. Naquele mesmo dia Sérgio foi preso.