Jornal Oeste

Diego Abreu Do G1, em Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Medes, presidente da corte, e Joaquim Barbosa tiveram uma discussão durante a sessão plenária desta quarta-feira (22), já no final da tarde. Ao avaliar uma das ações do dia, Mendes disse que Barbosa “julga por classe” e não tem condições de “dar lição de moral”. Barbosa respondeu: “Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua ministro Gilmar”. "Eu estou na rua", disse Mendes. “Vossa excelência não está na rua não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso”, disse Barbosa. “Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite”, acrescentou. Mendes respondeu: "Vossa excelência me respeite. Eu te respeito". Logo depois da áspera discussão, a sessão desta quarta foi encerrada. O bate-boca começou durante a análise de embargos (recursos) protocolados contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo Supremo. Uma das ações, a que gerou a discussão, se referia a uma lei estadual de 1999 que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná. A legislação foi considerada inconstitucional pelo STF em agosto de 2006, mas o recurso questionava se a mesma seria invalida desde sua criação ou somente a partir da decisão. Outro embargo tratava do foro privilegiado. Em 2005, o Supremo considerou inconstitucional uma lei de 2002 que definia que processos contra autoridades com foro permaneceriam na Corte mesmo se o réu deixasse de ter cargo político. Desde o final da sessão plenária, os ministros estão reunidos para tratarem do episódio desta tarde. Joaquim Barbosa foi embora do STF após a confusão e a assessoria de Mendes ainda não se pronunciou sobre o assunto. Precedente Esta não foi a primeira vez que os ministros discutiram em plenário. Em setembro de 2007, os dois já haviam se desentendido. O bate-boca começou quando Mendes propôs votar novamente, com a presença de todos os 11 ministros que integram o STF, uma questão decidida em uma ocasião anterior, quando um dos ministros não estava. "Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho . Nós temos que acabar com isso”, disse Barbosa na ocasião. Em resposta, Mendes disse que não iria responder à provocação. "Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”, retrucou Mendes, em 2007. A discussão desta quarta ocorreu apenas um dia antes de Gilmar Mendes completar um ano à frente da presidência do Supremo. Nesse período, o presidente do STF se envolveu em polêmicas com o Congresso Nacional, acusado por parlamentares de usar o STF para tomar decisões de competência do Poder Legislativo. Mendes também enfrentou embates com a Polícia Federal, após acusar a corporação de "espetacularizar" suas operações, e com o Ministério Público, ao dizer que o controle externo do órgão sobre a PF é algo "litero-poético-recreativo".