VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE FAMILIAR
Em todo estudo da lei nº 14.188 de julho de 2021, o novo dispositivo legal que fala sobre a violência psicológica foi o que causou mais polêmica entre juristas, advogados e profissionais do direito.
No contexto, a vítima é sempre a mulher, aqui novamente estende-se o gênero feminino, ou seja, existindo o crime se a pessoa for mulher transgênico, o dispositivo legal acerta novamente na ampliação do sexo feminino.
O Objetivo foi saber como ocorre à aplicação da legislação, assim como, saber sobre o processo da violência psicológica contra a mulher na ambiente familiar.
Para um melhor desenvolvimento da pesquisa se utilizou do método dedutivo e qualitativo de abordagem e o uso da técnica de pesquisa da revisão bibliográfica com base em livros, teses, artigos, legislações e doutrinas.