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Artigos / Marcelo Horn
09/09/2026 - 15:55
Cáceres sobre duas rodas: é preciso agir antes que a imprudência vire tragédia
Basta circular alguns minutos pelas ruas de nossa querida Cáceres para perceber uma nova realidade: as bicicletas elétricas e outros pequenos veículos motorizados estão por toda parte.
Viraram uma verdadeira febre.
O que poderia representar apenas uma alternativa moderna, econômica e sustentável de transporte começa também a se transformar em um sério problema de segurança no trânsito e até mesmo de saúde pública (hospitais lotados de acidentados) .
Todos os dias vemos situações preocupantes: veículos trafegando na contramão, cruzando preferenciais sem qualquer cautela, circulando entre carros e motocicletas, avançando cruzamentos e sendo conduzidos, inclusive, por crianças e adolescentes.
E aí surge uma pergunta que precisamos fazer antes que seja tarde demais:
Vamos esperar acontecer uma tragédia para começar a organizar isso?
É importante esclarecer que nem tudo aquilo que popularmente chamamos de “bicicleta elétrica” é, juridicamente, uma bicicleta elétrica. A legislação estabelece diferentes categorias e, dependendo da potência, velocidade e características do equipamento, as exigências também mudam.
Existem bicicletas elétricas que não exigem habilitação, registro ou emplacamento. Existem também equipamentos autopropelidos. Mas existem veículos que, embora muitas vezes sejam vendidos e apresentados como simples “bicicletas elétricas”, possuem características de ciclomotores e estão sujeitos a outras exigências legais.
O problema é que boa parte da população simplesmente desconhece essas diferenças.
E o resultado dessa desinformação está nas ruas.
Há uma falsa sensação de que, por ser pequeno, elétrico e aparentemente inofensivo, esse tipo de veículo pode circular de qualquer maneira.
Não pode e não deve.
Trânsito possui regras porque um erro de segundos pode custar uma vida (e já se foram muitas vidas).
Uma criança ou adolescente, sobretudo em horário de saída das escolas, conduzindo um equipamento motorizado em meio a automóveis, motocicletas, ônibus e caminhões está exposto a um risco que talvez nem tenha maturidade suficiente para compreender.
E aqui também precisamos falar sobre a responsabilidade dos pais.
Antes de entregar um desses veículos a um filho, é indispensável saber exatamente qual equipamento está sendo adquirido, qual velocidade pode atingir, onde pode circular e quais são as exigências legais e de segurança para sua utilização.
Da mesma forma, os estabelecimentos comerciais que vendem esses produtos deveriam orientar adequadamente seus clientes. Não basta vender. É preciso informar.
Mas a maior responsabilidade pela organização do espaço público pertence ao Poder Público.
Cáceres precisa urgentemente promover campanhas educativas, estabelecer regras claras para circulação, orientar a população e fiscalizar os abusos.
Não se trata de perseguir quem utiliza bicicleta elétrica. Muito menos de ser contrário à modernização da mobilidade urbana.
Trata-se de preservar vidas.
A tecnologia chegou e certamente veio para ficar. O que não pode acontecer é a cidade assistir passivamente ao crescimento desordenado desses veículos até que acidentes graves façam aquilo que a prevenção poderia ter feito antes.
Fiscalizar hoje não é perseguir. Orientar hoje não é proibir. Organizar hoje é evitar que uma família chore amanhã.
Cáceres precisa enfrentar essa questão enquanto ainda podemos tratá-la como um problema de organização do trânsito.
Porque, depois de uma vida perdida, nenhuma fiscalização tardia será capaz de voltar no tempo.
As bicicletas elétricas vieram para ficar. A imprudência, não.
Viraram uma verdadeira febre.
O que poderia representar apenas uma alternativa moderna, econômica e sustentável de transporte começa também a se transformar em um sério problema de segurança no trânsito e até mesmo de saúde pública (hospitais lotados de acidentados) .
Todos os dias vemos situações preocupantes: veículos trafegando na contramão, cruzando preferenciais sem qualquer cautela, circulando entre carros e motocicletas, avançando cruzamentos e sendo conduzidos, inclusive, por crianças e adolescentes.
E aí surge uma pergunta que precisamos fazer antes que seja tarde demais:
Vamos esperar acontecer uma tragédia para começar a organizar isso?
É importante esclarecer que nem tudo aquilo que popularmente chamamos de “bicicleta elétrica” é, juridicamente, uma bicicleta elétrica. A legislação estabelece diferentes categorias e, dependendo da potência, velocidade e características do equipamento, as exigências também mudam.
Existem bicicletas elétricas que não exigem habilitação, registro ou emplacamento. Existem também equipamentos autopropelidos. Mas existem veículos que, embora muitas vezes sejam vendidos e apresentados como simples “bicicletas elétricas”, possuem características de ciclomotores e estão sujeitos a outras exigências legais.
O problema é que boa parte da população simplesmente desconhece essas diferenças.
E o resultado dessa desinformação está nas ruas.
Há uma falsa sensação de que, por ser pequeno, elétrico e aparentemente inofensivo, esse tipo de veículo pode circular de qualquer maneira.
Não pode e não deve.
Trânsito possui regras porque um erro de segundos pode custar uma vida (e já se foram muitas vidas).
Uma criança ou adolescente, sobretudo em horário de saída das escolas, conduzindo um equipamento motorizado em meio a automóveis, motocicletas, ônibus e caminhões está exposto a um risco que talvez nem tenha maturidade suficiente para compreender.
E aqui também precisamos falar sobre a responsabilidade dos pais.
Antes de entregar um desses veículos a um filho, é indispensável saber exatamente qual equipamento está sendo adquirido, qual velocidade pode atingir, onde pode circular e quais são as exigências legais e de segurança para sua utilização.
Da mesma forma, os estabelecimentos comerciais que vendem esses produtos deveriam orientar adequadamente seus clientes. Não basta vender. É preciso informar.
Mas a maior responsabilidade pela organização do espaço público pertence ao Poder Público.
Cáceres precisa urgentemente promover campanhas educativas, estabelecer regras claras para circulação, orientar a população e fiscalizar os abusos.
Não se trata de perseguir quem utiliza bicicleta elétrica. Muito menos de ser contrário à modernização da mobilidade urbana.
Trata-se de preservar vidas.
A tecnologia chegou e certamente veio para ficar. O que não pode acontecer é a cidade assistir passivamente ao crescimento desordenado desses veículos até que acidentes graves façam aquilo que a prevenção poderia ter feito antes.
Fiscalizar hoje não é perseguir. Orientar hoje não é proibir. Organizar hoje é evitar que uma família chore amanhã.
Cáceres precisa enfrentar essa questão enquanto ainda podemos tratá-la como um problema de organização do trânsito.
Porque, depois de uma vida perdida, nenhuma fiscalização tardia será capaz de voltar no tempo.
As bicicletas elétricas vieram para ficar. A imprudência, não.
por Marcelo Horn
Advogado e professor universitário (UNEMAT), Especialista em Direito Público, Mestre em Direito, Doutorando em Linguística. (marcelooabmt@hotmail.com)
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Comentários
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1 comentário
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por GUSTAVO, em 10.09.2026 às 22:30
Entendam que quebra molas matam!
