Jornal Oeste

O último domingo de 21 de maio trouxe cenas bárbaras praticadas numa arena de futebol de um dos continentes que tem a reputação de ser um dos mais civilizados recantos do planeta. Na partida de futebol entre o Real Madrid e o Valencia, na comunidade valenciana cerca de 356 quilômetros da Capital do país ibérico.
 
A democracia e os valores universais dos direitos humanos na Espanha são quase tão jovens quanto os da constituinte brasileira pós ditadura militar nascida em 1988. No caso espanhol a ditadura franquista de extrema-direita, do Generalíssimo Franco, que terminou somente em 1975, ou seja, somente 13 anos antes da transição democrática brasileira. Muito da construção da sociedade espanhola continua embebido dos preconceitos enraizados nos trinta e quatro anos de duração do regime franquista.
 
O cenário do futebol espanhol guarda características peculiares da história daquele país inclusive na formação dos clubes. Alguns são abertamente monarquista como a equipe do atacante brasileiro que sofreu a injúria racial no domingo passado, outros são abertamente republicanos como a equipe arqui-rival da mesma cidade de Madrid.
 
No ano de 2014 eu podia ver pelos olhos de uma amiga carioca que passava férias na Europa, manifestações das barras madrilhenas do Real FC com bandeiras marcadas com ícones e símbolos neonazistas, entradas de metrô pichadas com inscrições e dizeres “fuera fachos”. Portanto, resta dizer, para os espanhóis a convivência com grupos de extrema-direita não é propriamente uma novidade. São essas barrabravas, é essa sociedade que lota os estádios de futebol espanhóis e que hincha e torce por seus clubes gritando mono macaco para o jogador preto brasileiro.
 
E não significa não que a barra do republicano Atléti Atlético Madrid seja menos xenófoba e racista que a do Halla Madrid Real Madrid. Ambas o são. Talvez por tudo isso a direção da La Liga, a Federação Espanhola de Futebol, a imprensa e a crônica desportiva daquele país sejam tão lenientes com episódios de racismo que são já constrangedores para outras federações europeias de futebol.
 
Ao que eu consigo lembrar La Roja ou La Fúria que são ou já foram os apelidos da seleção espanhola de futebol é uma das seleções mais brancas, mais all white men de todo o continente europeu, não carrega o colorido das seleções francesa e inglesa do mesmo esporte. O que vem a ser um rescaldo da cultura ditatorial de extrema-direita que vigeu na Espanha por quase quarenta anos.
 
Diferente da constituição brasileira a espanhola não menciona o racismo, muito menos equipara o racismo a crime hediondo como a nossa, mas ela estabelece que: “os espanhóis são iguais perante a lei, sem qualquer discriminação baseada em nascimento, raça, sexo, religião, opinião ou qualquer outra circunstância pessoal ou social”.
 
O Código Penal espanhol dá pena para quem comete crimes de ódio e discriminação está prescrita no artigo 510 do Código Penal espanhol, que se refere a "crimes cometidos por ocasião do exercício de direitos fundamentais e liberdades públicas garantidos pela Constituição". A pena varia de acordo com os diferentes graus do crime, variando de seis meses a quatro anos de prisão, além de multa. É aplicada, ainda, uma pena de inabilitação especial para a profissão ou ofício docente, do desporto e do lazer.
 
Se a jurisdição espanhola vai passar a coibir episódios como o de domingo passado é ainda muito cedo para dizer. Legislação não falta. Muito depende do impacto das palavras do técnico Ancelotti no final do jogo recusando-se a falar de futebol. Para Espanha e Brasil está se formando um espinho diplomático na medida em que o país de Vini Jr exige a responsabilização pelo ataque racista. Lembrando apenas que o Brasil pede somente que os espanhóis apliquem suas próprias leis sem considerar nada das nossas.
 
O racismo é um dos principais problemas sociais enfrentados nos séculos XX e XXI, causando, diretamente, exclusão, desigualdade social e violência. Racismo é a denominação da discriminação e do preconceito (direta ou indiretamente) contra indivíduos ou grupos por causa de sua etnia ou cor.
 
NÃO BASTA NÃO SER RACISTA: SEJAMOS ANTIRRACISTAS!
 
MARCELO GERALDO COUTINHO HORN, advogado e professor universitário (DIREITO/UNEMAT), Especialista em Direito Público, Mestre em Direito e Doutorando em Linguística. (marcelooabmt@hotmail.com)