MP promove audiência para discutir medidas contra a dengue
Redação 24 horasnews
Apenas no mês de janeiro, o município de Guarantã do Norte (725 km de Cuiabá) registrou praticamente a mesma quantidade de casos notificados de dengue ocorridos durante o ano de 2009. Preocupados com o avanço da doença, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade, promoverá uma audiência pública para discutir o problema com a população. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (05.02), às 9h, no auditório da Câmara Municipal.
De acordo com o promotor de Justiça Guilherme Ignácio de Oliveira, a Vigilância Sanitária Municipal informou que em 2009 foram registradas 284 notificações da doença e, em janeiro deste ano, esse número já alcançou 282. “A audiência servirá para discutirmos com a sociedade e as autoridades competentes as medidas que devem ser adotadas para conter o crescimento da doença no município”, afirmou.
O promotor lembrou que, no final de janeiro, o MPE firmou um termo de compromisso com a Secretaria Municipal de Saúde, para que os agentes da Vigilância Sanitária produzam um relatório minucioso sobre as notificações expedidas que não foram cumpridas pelos moradores ou responsáveis dos imóveis. As informações serão enviadas à Promotoria de Justiça para que sejam tomadas as medidas penais cabíveis.
“Também encaminhamos uma sugestão legislativa à Câmara Municipal, solicitando a alteração do prazo de 10 dias para 48 horas, para a realização das determinações feitas pela Vigilância Sanitária. Dessa forma, o poder público poderá cumprir o seu trabalho com maior eficácia”, garantiu.
O representante do MP ressaltou ainda, que a população tem um papel fundamental no combate à doença. “Constatamos que apenas a atuação do poder público tem sido insuficiente. É necessário que a sociedade tome os devidos cuidados para evitar a proliferação do mosquito”.
Alem da população, a audiência pública contará com a participação de autoridades locais e profissionais que atuam na área de saúde.
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