23/04/2025 - 11:12 | Atualizado em 23/04/2025 - 22:27
PREFEITURA PROÍBE PEQUENOS AGRICULTORES DE VENDER NA FEIRA
Na feira de Cáceres, mais uma vez, o problema vem da prefeitura
Em uma cidade onde o povo luta todos os dias para sobreviver, a prefeitura de Cáceres decidiu dar mais uma rasteira em quem tenta trabalhar honestamente. Um novo decreto assinado pela prefeita Eliene está gerando revolta: agora, quem quiser vender na feira precisa cumprir uma lista de exigências praticamente impossíveis para pequenos produtores da agricultura familiar.
Documentos que muitos sequer têm. Cadastro formal, alvarás sanitários, declaração do INCRA, comprovante de tempo de ocupação anterior a 2024... Ou seja: quem não tem estrutura, não entra. Quem é pobre, não vende.
O que está por trás disso?
Essa é mais uma manobra para a prefeitura decidir quem pode e quem não pode trabalhar, criando um filtro que só deixa passar quem é amigo da casa. É a cara do velho coronelismo de Cáceres: controlar até a mandioca e a banana do pequeno produtor.
A ordem é clara: produtor da agricultura familiar que não se enquadrar na burocracia da prefeita Eliene, está FORA da feira.
Está proibido de vender! Nem que tenha saído de madrugada da roça com um balaio de banana ou um cacho de mandioca nas costas.
Dois exemplos das novas exigências absurdas:
Comprovante de tempo de ocupação anterior a 2024 – Quem começou a produzir e tentar vender agora, está automaticamente excluído.
DECAP (Declaração Cadastral de Produtor Rural) e matrícula de terra – Exigências que muitos agricultores familiares não possuem nem sabem como tirar.
Diaristas? Esquece.
O novo decreto da prefeitura ignora completamente os feirantes diaristas, aqueles pequenos produtores que só aparecem quando têm algo para vender — geralmente, famílias humildes da zona rural que vivem com o mínimo. Antes, esses trabalhadores conseguiam vender pagando uma pequena taxa à associação. Agora, nem isso.A feira virou território exclusivo de quem tem tudo formalizado. Quem é informal, pobre e do campo, foi chutado pra fora.
A associação virou faxineira
O que era para ser uma organização representativa dos feirantes, virou zeladora oficial da feira. Segundo o novo decreto, o papel da associação será apenas “arrecadar para pagar a conta de água, energia e manter banheiro limpo.”
Todo o poder de organização, cadastro, concessão de ponto e decisão sobre quem pode ou não vender foi arrancado da associação e centralizado na prefeitura. Um verdadeiro golpe na autonomia popular.
Uma cidade onde o trabalhador é punido por tentar trabalhar
Cáceres é uma cidade difícil, com poucas oportunidades de geração de renda. Quem planta para comer, planta também para tentar vender. Mas até isso está sendo proibido.
É sempre assim: quando o cacerense encontra um jeito de ganhar a vida honestamente, vem a caneta do poder e arranca esse direito.
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