Governo lança hoje plano para 1 milhão de moradias
Do UOL Notícias
Em Brasília *
O governo federal anunciará nesta quarta-feira (25) um pacote habitacional que prevê a construção de 1 milhão de moradias até o final de 2010. Com o subsídio ao financimento da casa própria, o governo pretende reduzir o déficit habitacional, estimado em 8 milhões de residências no país, e gerar empregos no setor de construção civil.
O pacote, que deverá ser direcionado à população de baixa renda, foi negociado pelo Executivo com governadores e prefeitos de várias partes do país. O governo quis saber quais as contribuições que Estados e municípios poderiam oferecer e teria incentivado a disponibilização de áreas para construção das habitações.
Ontem (25), o Ministério do Trabalho divulgou que R$ 12 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) serão liberados o programa habitacional. A previsão é que R$ 4 bilhões sejam utilizados ainda este ano e o restante entre na proposta orçamentária do ano que vem.
Em discurso em Rondônia, no último dia 12, o presidente Lula disse que as prestações devem ser isentas de seguro de vida, o que baratearia o financiamento. Disse ainda que o pagamento do valor integral da parcela seria exigido apenas depois da entrega das chaves. O presidente também antecipou que o padrão de juros do financiamento das moradias seria "totalmente diferente".
O pacote poderá incluir ainda redução de impostos para a construção civil. As casas a serem financiadas teriam padrões diferentes. Um para quem ganha até três salários mínimos (R$ 1.395), outro para quem tem renda de até R$ 4.650. O valor máximo do imóvel seria R$ 130 mil.
Os sindicalistas defendem a contratação de trabalhadores para as obras de construção das moradias apenas com registro em carteira. Segundo os representantes, mais da metade dos trabalhadores da construção civil não tem carteira assinada.
As casas poderão ter um sistema de energia solar, uma reivindicação dos representantes sindicais para reduzir os gastos com a conta de luz. Também há a expectativa que os imóveis não possam ser revendidos durante um determinado período.
Pacote contra a crise
Inicialmente, o governo previa a construção de 200 mil casas. O número subiu para 500 mil, até chegar ao total de 1 milhão.
Antes de anunciar o pacote, o governo realizou vários encontros com governadores e prefeitos, essencialmente para saber quais as contribuições que Estados e municípios poderiam dar para reduzir os custos do financiamento. Uma das idéias era a disponibilização de áreas para a construção das casas.
O governo também buscou formas de reduzir o peso do seguro de vida sobre as prestações, já que ele aumenta de acordo com a idade do mutuário. O padrão de juros também deveria ser "totalmente diferente", na visão do presidente Lula.
Nas reuniões com o Executivo, os governadores defenderam a desburocratização do processo e a descentralização dos recursos. Nesta terça, o secretário da Habitação de São Paulo, Lair Krähenbühl, disse que o governo federal poderá ter "dificuldades" para cumprir a promessa dentro do prazo anunciado, por conta do "processo lento" de construção de casas.
* Com informações da Agência Brasil e da Folha Online
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