Resistência em ajudar a combater a dengue vai dar em prisão
Márcio Sodré
de Rondonópolis
A resistência em contribuir nos trabalhos de eliminação do mosquito da dengue pode levar moradores da cidade à prisão. A penalidade pode ser aplicada, por exemplo, contra moradores que impedem a realização do serviço de fiscalização e contribuem para a proliferação do mosquito transmissor da doença na cidade. A mesma estratégia pode ser tomada contra borracheiros que não cumprirem as notificações quanto à destinação dos pneus velhos. O alerta foi repassado em reunião na tarde de ontem (20/01) entre o Ministério Público Estadual e representantes de setores variados da Prefeitura de Rondonópolis. Nos 19 primeiros dias de 2010, a cidade contabilizou 336 casos confirmados de dengue clássica, 12 casos com complicação e 12 casos de dengue hemorrágica.
A reunião na Promotoria de Justiça de Rondonópolis buscou reunir esforços no sentido de empreender uma ação conjunta de enfrentamento contra o mosquito da dengue. Uma das preocupações é referente à grande quantidade de terrenos baldios existentes na cidade, que acabam servindo de locais de proliferação do mosquito. A intenção da promotora de justiça Joana Maria Bortoni Ninis, em substituição na 1ª Promotoria Cível da Comarca, é requisitar que o Município encaminhe a inscrição do registro imobiliário de todos os terrenos que estão sujos ou cobertos de mato, compelindo-os a promover a limpeza, o plantio de grama, a construção de muro e de calçada, conforme prevê a legislação municipal. “Quero a cidade bonita e sem doença!”, justificou.
Um consenso dos envolvidos é de que falta uma maior participação da população na luta contra a dengue. Nesse sentido, a promotora Joana Maria externou que, no caso de resistência para a realização dos trabalhos de fiscalização e controle químico da dengue, será buscada a interferência do Poder Judiciário. Caso seja constatada a existência de focos do mosquito nessas propriedades, os moradores vão responder criminalmente. Nesse sentido, foram discutidas estratégias de notificação dos borracheiros da cidade, visando a retirada de pneus para os pontos indicados. “Foi notificado e não se adequou, vai ser preso!”, garantiu a promotora.
Uma das ações de conscientização será realizada no próximo dia 06 de fevereiro nos bairros Jardim Liberdade, Nova Era e Marechal Rondon, uma das regiões de grande incidência de focos do mosquito da dengue na cidade. A mobilização nesta data pretende envolver o Ministério Público, a Prefeitura, diversas instituições/entidades e a comunidade. Haverá uma caminhada ecológica entre os bairros e a presença de um trio elétrico. Inclusive, a promotora do trabalho Christiane Vieira Nogueira, que sugeriu a mobilização, repassou R$ 5 mil recebidos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para essa ação do dia 06. Os agentes da Vigilância Ambiental e Vigilância Epidemiológica também intensificarão os trabalhos nessa região.
O gerente do Departamento de Saúde Coletiva, Alencar Libano de Paula, externou que, além das ações que já vem sendo feitas pela Secretaria Municipal de Saúde, uma das medidas, a partir de agora, será aumentar os recursos humanos para os trabalhos de visitação domiciliar e controle químico. A idéia é dar prioridade às regiões mais críticas. Com a interferência do Ministério Público, Alencar acredita que, agora, medidas mais enérgicas poderão ser tomadas em relação aos cidadãos que estão dificultando ou insistem em não colaborar com os trabalhos das autoridades de saúde. “A intenção nossa é resolver esse problema de saúde”, analisou.
A Prefeitura de Rondonópolis já notificou, via edital, os proprietários de terrenos urbanos sujos para que promovam a devida limpeza. Caso a limpeza não seja feita, o Município procederá a limpeza e cobrará o serviço do contribuinte. Para isso, foi informado ontem que a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) já está fazendo a licitação para aquisição de maquinários a fim de que possa iniciar a limpeza desses terrenos baldios.
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