Carteiras de Identidade e Certidões de Nascimentos são entregues pela Ação Social
Sinézio Alcântara
JORNAL EXPRESSÃO
As carteiras de identidades e as certidões de nascimentos, protocolados durante o mutirão da cidadania, realizado no mês de julho de 2009, durante a campanha “Registro de Nascimento é um Direito que dá Direito” começam a ser entregue a população. A informação foi dada, nesta semana, pela secretária municipal de Assistência Social, Eliene Liberato Dias. Os beneficiários deverão procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), antiga sede do Múltiplo Uso, no bairro da Cavalhada, com o protocolo do registro, para retirada do documento.
A campanha realizada em parceria entre os governos federal, estadual e municipal, através da secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (SETECS) e a secretaria municipal de Assistência Social, tem como objetivo a erradicação do sub-registro. A princípio, conforme a secretária serão entregues 200 das 600 carteiras de identidades emitidas e 200 dos 623 certidões de nascimentos protocolados. “É o resultado de um trabalho sério realizado entre os governos e que tem total apoio da administração municipal” enfatiza Eliene.
O Mutirão da Cidadania foi realizado nos dias 24 e 25 de julho. O primeiro em Cáceres e o segundo na localidade de “Corixinha” na fronteira com a Bolívia. Além das certidões de nascimento e carteiras de identidade, a SETECS e a Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio da SEJUSP, SINE, Cartório Eleitoral, PROCON e outros órgãos, promoveram vários tipos de atendimentos. Entre eles, a emissão de carteiras de trabalho, título de eleitor, CPFs, Cartão do SUS, do PETI, Bolsa Família e palestras orientativas sobre trânsito e saúde.
Outra alternativa encontrada pela Secretaria de Assistência Social para contribuir para erradicação do sub-registro foi à implantação de um posto de atendimento no interior do Hospital São Luiz. “A criança que nasce no hospital já sai registrada, sem nenhum custo”, explica Eliene lembrando que, pelo menos, 46 crianças já foram registradas no posto. A ação é uma parceria com o hospital e o Cartório do II Ofício. Os mutirões e as mobilizações, de acordo com a secretária vêm surtindo efeitos positivos. Uma avaliação comprova, segundo Eliene, uma redução considerável de sub-registro no município.
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