Em reunião ampliada na manhã desta quarta-feira (15.06), no Instituto Federal de Mato Grosso, IFMT, Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, a comunidade educacional do campus, formada por estudantes e servidores, lançaram uma carta aberta à sociedade sobre os impactos para o Campus Cáceres com cancelamento e bloqueio, no percentual de 7,2 %, do orçamento de 2022 dos Institutos Federais.

No mês de maio, o governo federal anunciou o bloqueio do orçamento de 14,5%. De acordo com nota do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), emitida em 09 de junho,  7,2% da Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda permanecem bloqueados e, deste percentual, 3,6 % já foi totalmente retirado do orçamento dos institutos.Confira a carta na íntegra:
 

CARTA ABERTA AOS CACERENSES E À SOCIEDADE MATO-GROSSENSE
É HORA DE DEFENDER O IFMT CAMPUS CÁCERES

Em 2022 os Institutos Federais farão 14 anos de existência de serviços prestados à Educação Profissional e Tecnológica (EPT). São mais de 600 unidades educacionais espalhadas em todo o território nacional, com cerca de 1 milhão de estudantes e, em nosso Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), são 19 campi nas principais cidades do estado, incluindo Cáceres.

Em Cáceres, nosso campus do IFMT é originário da antiga Escola Agrícola Federal de Cáceres (EAFC) e tem mais de 40 anos de serviços prestados à sociedade cacerense e mato-grossense, formando centenas de jovens e adultos para o mundo do trabalho através de uma educação referenciada que é considerada uma das melhores do Centro-Oeste brasileiro.

 

Entretanto, os Institutos Federais – incluindo o Campus Cáceres – vivem seu pior momento orçamentário e desvalorização dos(as) seus(suas) servidores(as), desde sua criação em 2008. 

Há tempos não temos concursos públicos expressivos para professores e técnicos-administrativos em educação e recomposição salarial. Fatores que limitam a expansão na oferta de novas matrículas e novos cursos, além de colocar em risco a qualidade do ensino e das práticas de pesquisa e extensão.

Para agravar a situação, no final do mês de maio, o atual Governo Federal bloqueou R$ 3,23 bilhões do orçamento dos Institutos Federais e Universidades Federais, valor este que foi revisto em 03 de junho, mantendo o bloqueio de R$ 1,6 bilhão, o que equivale a 7,2% do orçamento da educação federal. Para o Campus Cáceres isso significará uma contenção orçamentária na casa de R$ 445.000,00 para o restante do ano letivo de 2022.

No dia 09 de junho, o CONIF foi informado de que 3,6% foi totalmente retirado das instituições de ensino, o que representa um corte real de R$ 92 milhões em toda a rede federal de educação. Este percentual representa para o IFMT Campus Cáceres um corte real no valor de R$ 221.000,00.

 Tal situação coloca em risco o funcionamento do nosso campus, acarretando dificuldades e até mesmo impossibilidade de garantir o pagamento de despesas essenciais ao funcionamento do Campus, como energia elétrica e a manutenção de políticas de assistência estudantil, como alimentação, transporte, dentre outros.

Por isso, professores(as), técnicos-administrativos(as) e discentes, conclamamos a bancada federal mato-grossense (deputados(a) e senadores), chefes dos poderes executivo e legislativo das esferas estadual e dos municípios, assim como a população cacerense e mato-grossense, a defender esse gigante patrimônio que é o IFMT e seu Campus Cáceres, em prol da reversão da contenção orçamentária.

Garantir a EPT pública, gratuita e de qualidade é proporcionar a soberania nacional, empregos, geração de renda e a constante melhoria de vida do povo brasileiro.
 
Cáceres-MT, 15 de junho de 2022.